O Ministério Público (MP) pediu à Justiça o arquivamento do inquérito da Polícia Civil que responsabilizou um adolescente pelo estupro de uma menina de 13 anos em Júlio de Castilhos, na Região Central.
Conforme Polícia Civil, o adolescente, que tem 15 anos, foi responsabilizado por estupro porque teve relações sexuais com uma menor de 14 anos e a menina alegou que foi forçada ao ato.
No entendimento do promotor Theodoro Alexandre da Silveira, o relacionamento foi consensual, razão pela qual aplicou a teoria da exceção de Romeu e Julieta, já que os dois têm idades próximas. Sendo assim, não houve estupro.
Questionado sobre a alegação da menina de que teria sido forçada, ele afirma que os depoimentos prestados por ela ela, que constam nos autos, são contraditórios.
– Acredito que quando percebeu para que lado a situação estava se desenrolando, disse isso para proteger o pai – conclui o promotor Silveira.
Conforme a delegada Alessandra Padula, responsável pela investigação, em casos de estupro, o relato com maior peso é o da vítima.
No dia 19 de agosto, o pai da menina, de 53 anos, foi preso por ser suspeito de ter torturado o adolescente. No dia 6, o homem havia chegado em casa e flagrado os dois nus no quarto da filha. Ela saiu correndo enquanto o adolescente tentou fugir, mas foi impedido.
– Ele tinha marcas no pescoço que indicam esganadura. Ainda, os depoimentos apontam que ele foi amarrado e depois agredido por pelo menos uma hora até que o pai da menina ligou para a Brigada Militar. O menino recebe atendimento médico até hoje. Eu solicitei à Justiça a quebra de sigilo telefônico dele para saber quanto tempo se passou realmente porque há também a informação de que o tempo teria sido menor – explica o promotor.
De acordo com a Polícia Civil, há provas concretas de que teriam se passado cerca de 20 minutos entre a imobilização do adolescente e a chegada da BM.
O MP fez a denúncia por tentativa de homicídio qualificada por asfixia, cárcere privado, tortura e furto. A Justiça aceitou encaminhar o julgamento acusando o suspeito por tortura.
Há consenso entre o promotor e a delegada de que os dois interpretaram diferente o caso. Agora, a decisão final cabe à Justiça.
O pai da menina permanece preso. O advogado dele, Daniel Tonetto, fez o pedido de habeas corpus e aguarda a decisão da Justiça.
