O Hospital de Caridade Astrogildo de Azevedo (HCAA) e o Hospital Universitário de Santa Maria (Husm) foram responsabilizados pela morte de um jovem de 25 anos que sofreu um acidente de moto em 2009 e que não teria recebido atendimento adequado. No último dia 14, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a sentença que condena as instituições a pagar R$ 120 mil em danos morais à família da vítima.
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Conforme os autos, após o acidente o rapaz foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e levado ao Caridade, onde passou por exames que diagnosticaram lesão no pulmão e fratura no fêmur. Como a vítima não tinha plano de saúde, a família pediu que o jovem fosse operado no Husm, onde o rapaz morreu em uma maca aguardando atendimento.
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A mãe e os irmãos da vítima entraram com ação na 3ª Vara Federal de Santa Maria pedindo indenização de R$ 1 milhão. Eles alegaram que se o Caridade tivesse realizado a cirurgia, o jovem teria sobrevivido. Também culparam o Husm pelo descaso ao recebê-lo. O HCAA se defendeu afirmando que a transferência foi solicitada e que o quadro do paciente era estável. O Husm relatou que a vítima recebeu todos os cuidados.
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Em primeiro grau, a Justiça condenou as instituições a indenizar a família. Os réus recorreram, mas a 4ª Turma confirmou a sentença. Segundo o desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Junior, o laudo pericial deixou claro que o estado do paciente era instável e que ele não deveria ter sido transferido. Sobre o Husm, disse que “as provas revelam que o hospital não utilizou todos os recursos disponíveis.”
