O aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis, foi a única obra catarinense no pacote de concessões lançado nesta segunda-feira pelo governo federal, mas terá que esperar alguns meses além do previsto para receber novos investimentos. Isso porque a lista do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) em boa parte apenas ajustou os modelos de concessão e confirmou o que já estava previsto na última fase do Programa de Investimento em Logística (PIL) de 2015, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, com mudança nas datas. Na prática, em termos de prazos, houve um adiamento.
Presidente Michel Temer anuncia concessão do aeroporto Hercílio Luz
Confira o calendário dos leilões para concessões de obras no Brasil
De acordo com o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, o edital será publicado até o fim deste ano e o leilão que escolherá a empresa para administrar toda a estrutura do campo de aviação acontecerá no 1º trimestre de 2017. No pacote do ano passado, a previsão era que o leilão ocorresse em maio de 2016. Com isso deve haver pequenas alterações de prazos em todas as etapas das obras, com o início delas passando dos primeiros para os últimos meses de 2017 ou primeiro trimestre de 2018.
O projeto em si continua o mesmo, usando o Estudo de Viabilidade Técnica apresentado em 2015 e aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) este ano. Os investimentos previstos são de cerca de R$ 960,7 milhões e valor mínimo de outorga (valor pago pelo direito de explorar um empreendimento) de R$ 210,9 milhões, sendo que será cobrado o pagamento à vista de 25% dessa cifra. O prazo de concessão é de 30 anos.
As principais mudanças no formato de concessão de aeroportos, além da questão da outorga, é que a Infraero não participará mais dos leilões e que o prazo entre a publicação do edital (em português e inglês) e o leilão será de pelo menos 100 dias.
Além do aeroporto de Florianópolis, mais 29 projetos de privatizações foram anunciados para aeroportos, portos, ferrovias, rodovias, áreas de exploração de petróleo e distribuidoras de energia. Parte deve ocorrer até 2017 e o restante em 2018. A expectativa da União é que as medidas somem US$ 70 bilhões em investimento estrangeiro.
Lideranças pedem novos pacotes com inclusão de rodovias
A confirmação do aeroporto de Florianópolis no pacote de concessões foi comemorada por lideranças políticas e empresariais do Estado, que também reforçaram a cobrança por novos programas que contemplem outras demandas catarinenses.
O senador Dalírio Beber (PSDB), coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, destacou a importância da inclusão do terminal da Capital e disse que em outubro deve haver uma reunião com o secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, para tratar de outros investimentos.
– Nós do Fórum queremos conhecer mais questões de ferrovias, rodovias, portos e aeroportos catarinenses que podem ser objeto de concessão em pacotes futuros – informou.
Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado de SC (Fiesc), Glauco José Côrte, a proposta de concessões vai ao encontro da retomada do crescimento econômico do país.
– Nós sempre defendemos a ideia que o governo deveria ter um programa mais ambicioso de outorgas, porque o setor público não tem recursos suficientes para melhorar nossa infraestrutura logística – afirmou, reforçando a necessidade de que as ferrovias e a duplicação de rodovias no Oeste de SC também são fundamentais para a cadeia econômica estadual.
Plano de melhorias*
Etapa 1 – 2018 a 2026 (nove anos)
l Recapeamento e ampliação das existentes e construção de novas pistas de táxi aéreo.
l Construção de novo pátio para aviação regular, de 63 mil metros quadrados.
l Construção de novo terminal para passageiros, com 66 mil metros quadrados em dois pavimentos.
l Novo estacionamento em frente ao terminal a ser erguido, com 65 mil metros quadrados.
l Reforma do atual terminal para que se torne um terminal de aviação geral (voos particulares).
l Reforma do atual estacionamento para uso da aviação geral.
l Disponibilização de área de 15 mil metros quadrados para locadoras de veículos em frente ao novo estacionamento.
Etapa 2 – 2027 a 2036 (10 anos)
l Ampliação do pátio de aeronaves.
l Construção e ampliação de pistas de táxi.
l Ampliação do terminal de passageiros em 24 mil metros quadrados.
l Construção de um novo estacionamento aberto em frente ao terminal de passageiros, com 27 mil metros quadrados e três novas pontes de embarque.
l Disponibilização de área de 7 mil metros quadrados para locadoras de veículos em frente ao novo estacionamento.
Etapa 3 – 2037 a 2047 (11 anos)
l Ampliação do pátio de aeronaves de passageiros em aproximadamente 20 mil metros quadrados.
l Construção e ampliação da pista de táxi aéreo.
l Construção de nova área no terminal de passageiros, com 18 mil metros quadrados divididos em dois pavimentos operacionais para operações internacionais e aumento de três pontes de embarque.
l Construção de um estacionamento aberto em frente ao novo terminal com área total de 29,5 mil metros quadrados.
l Disponibilização de 7 mil metros quadrados para áreas de locadoras de veículos, ao lado das áreas de locadoras já existentes.
*Os prazos são estimadas conforme as novas datas de edital e leilão divulgadas nesta terça-feira pelo governo federal
