Aumento do número de vagas nos presídios, maior rigor dos juízes na aplicação da lei, mudanças no Código Penal brasileiro, ampliação do efetivo da Brigada Militar e avanço dos investimentos em educação foram algumas das soluções apontadas para combater a crise que afeta a segurança pública no Rio Grande do Sul. O tema foi debatido no do Painel RBS Segurança Já, realizado na tarde desta sexta-feira no estúdio da RBSTV em Porto Alegre.
Mediado pelos jornalistas Túlio Milman e Carlos Etchichury, o encontro reuniu o desembargador do Tribunal de Justiça, Túlio Martins, o advogado da ONG Brasil sem Grades, Alexandre Contêssa, o diretor do Colégio Dom Bosco, Padre Marcos Sandrini, o subprocurador para assuntos institucionais do Ministério Público, Fabiano Dallazen, e o comandante-geral da Brigada Militar, Alfeu Freitas.
Comandante-geral da BM, Alfeu Freitas ressaltou que a polícia tem feito o possível para manter os criminosos presos, mas faltam presídios no Estado.
– Estamos numa batalha grande. Temos 497 municípios, deveríamos ter 497 presídios. É importante recuperar, mas também encarcerar – disse.
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Freitas reclama da sensação de impunidade que os bandidos sentem:
– O problema é a lei. Se condenado a 10 anos, a pena deveria ser de 10 anos, não um ou dois. A política adotada nos Estados tem sido cada vez mais de desencarcerar. No momento que a pessoa cometer o crime, for presa e tiver certeza que vai cumprir a pena, a violência diminui. Essa é a batalha.
Desembargador do Tribunal de Justiça Túlio Martins ressalta que se o juiz solta um criminoso é porque obedece ao que a lei manda e que a falha não é do magistrado, mas do sistema legal. Citou o exemplo dos Estados Unidos, onde os presos trabalham para poder diminuir a pena.
– As leis penais brasileiras são cada vez mais benevolentes e mais brandas. O resultado logico é esse. Não acho que seja problema de aplicação – afirmou.
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Martins confirma que falta vagas nas cadeias e expõe os juízes a uma escolha de sofia, obrigando-os a soltar o condenado “que causaria menos dano à sociedade”.
– Precisamos mais presídios, mais vagas. Mas precisamos ser melhores eleitores também – completou
Para o Subprocurador para assuntos institucionais do Ministério Público, Fabiano Dallazen, não há solução de curto prazo, mas assuntos em discussão hoje afetarão fortemente a interpretação jurídica no futuro.
Uma delas, afirmou, se refere à votação de um novo código processo penal no Congresso Nacional. Na avaliação de Dallazen, o novo texto não reflete em nada os anseios da sociedade por mais rigor.
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O diretor do Colégio Dom Bosco, Padre Marcos Sandrini, contou sobre a consternação da comunidade escolar após a morte trágica da mãe de um aluno na noite de quinta-feira e defendeu que os mais jovens não são os principais delinquentes.
– Quem esta na prisão hoje são os jovens, mas os jovens não são os principais delinquentes. Sim, eles cometem o crime. Mas é um jovem de 22 que ameaça a sociedade? Ele chegou até aquela situação por acaso? –questionou.
O advogado da ONG Brasil sem Grades, Alexandre Contêssa, criticou a crença de que a Justiça prende a e a lei solta e afirmou que muitas vezes quem libera o condenado é o magistrado, que tem uma visão muito liberal da lei.
– Muitas vezes ficam procurando atenuantes para salvaguardar o direito dos bandidos. Não faz sentido. Existem questões culturais que precisamos pensar. Uma vitimização do bandido. Parece que de alguma forma nós que sofremos é que somos causadores do problema – disse.
