A Convenção de Haia, firmada em 1961 entre a Itália, o Brasil e diversos países, só começou a ser ratificada no final do ano passado e entra em vigor neste domingo no país. Com isso, os documentos de brasileiros passam a ser reconhecidos por autoridades italianas. A partir da mudança, documentos antes legalizados em consulados agora poderão ser validados diretamente em cartórios a partir de segunda-feira.
De acordo com Nicola Occhipinti, cônsul geral da Itália em Porto Alegre, em um primeiro momento só os cartórios das capitais estão habilitados para o reconhecimento específico das certidões, mas a intenção é de que este serviço seja expandido também para o interior do Estado.
"Vai facilitar o processo, porque na primeira fase serão nove cartórios, mas em meses todos os cartórios, inclusive de cidades mais pequenas, poderão fazer o mesmo e as pessoas não terão mais que viajar até Porto Alegre", destaca o cônsul.
Occhipinti também diz que o novo acordo vai ajudar a desafogar o trabalho do consulado para dar mais agilidade ao encaminhamento dos processos, liberando os profissionais para as outras etapas do reconhecimento de cidadania. A média de espera para obtenção do passaporte italiano, encaminhado no Brasil, é de 10 anos.
A convenção de Haia facilita também o processo de cidadania encaminhado diretamente na Itália. Antes, o descendente precisava fazer agendamento no consulado para legalização dos documentos antes de viajar. Agora, o mesmo processo é encaminhado diretamente em cartórios.
Lonis Stallivieri, advogado com mais de 30 anos de experiência em encaminhamento de cidadanias italiana na Serra, está apreensivo com as mudanças:
"Por enquanto, as notícias que temos é de que apenas o primeiro tabelionato de notas de Porto Alegre está apto para operar neste sistema e como no Rio de Janeiro este mesmo processo vai custar mais caro, vai ter gente de fora agendando o mesmo atendimento por aqui".
O advogado também destaca que processos já encaminhados podem ser impactados pela mudança, já que documentos antigos precisarão ser novamente validados pelos cartórios. Mesmo com todas estas questões burocráticas, a procura por cidadania italiana tem se mantido no escritório de Stallivieri. Ele aponta, inclusive, que tem percebido aumento da procura de jovens residentes na Serra em função da desilusão de muitos que estão em busca de emprego e acreditam em novas oportunidades fora do país.
