A 3ª Vara Criminal de Passo Fundo recebeu denúncia contra o diretor jurídico da Oi, Eurico Teles, e os advogados Maurício Dal Agnol, Pablo Pacheco dos Santos, Marco Antônio Bezerra Campos e Gabriel de Freitas Melro Magadan. Os crimes apurados são formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e patrocínio infiel. O caso é um desmembramento das investigações da Operação Carmelina, da Polícia Federal (PF), ocorrida em 2014, que descobriu um esquema de desvio milionário de dinheiro de clientes do escritório de advocacia de Dal Agnol, em Passo Fundo.
Conforme a PF e o Ministério Público, o advogado gaúcho ficava com parte do dinheiro dos clientes em processos judiciais contra a extinta CRT, atualmente Oi. Dal Agnol chegou a ser preso na época e agora responde em liberdade.
Conforme a denúncia, Eurico Teles procurou o escritório de advocacia de Dal Agnol e propôs um acordo: ofereceu R$ 50 milhões para que ele renunciasse a 50% dos créditos de clientes em 5.557 processos em favor da Oi.
Conforme o MP, os advogados Pablo Pacheco dos Santos e Gabriel De Freitas Melro Magadan, subcontratados por Dal Agnol e Marco Antônio Bezerra Campos, respectivamente, firmaram acordos prejudicando os interesses de clientes. Em nenhum dos acordos os envolvidos mencionaram a existência do contrato firmado com a Oi, de acordo com os investigadores.
No contrato, os denunciados declararam que o pagamento de R$ 50 milhões se destinava a saldo de honorários, quando, na verdade, o dinheiro era proveniente de pagamento indevido para a realização de acordos judiciais prejudiciais aos clientes.
O valor corrigido pago a Dal Agnol é de R$ 75.146.588,91.
O que dizem os réus:
Marco Antonio Bezerra Campos
O advogado Norberto Flach disse que "o Dr. Marco Antônio tem total tranqulidade quanto à conduta como advogado. A Campos havia participado das contratações representando a OI. Entendemos que a conclusão do inquérito policial deve decorrer de dificuldade de compreender aspectos jurídicos dessa questão".
Gabriel de Freitas Melro Magadan
O advogado disse que não negociou os acordos. Também que nunca foi beneficiário desses acordos. Que atuou e atua nos processos da OI e que os acordos foram homologados judicialmente.
Empresa Oi
"Com o objetivo de proteger a companhia e defender-se judicialmente de centenas de milhares de ações judiciais (cerca de 120 mil no total apenas do estado do Rio Grande do Sul) herdadas de processos relativos ao período de antiga estatal de telecomunicações, a Oi decidiu buscar acordos no maior número possível para minimizar prejuízos seguindo todos os ritos legais e previstos na lei. Segundo noticiado, os valores recebidos pelo representante dos autores das ações não foram repassados a seus respectivos clientes, do que decorre, obviamente, a responsabilidade exclusiva, cível e criminal, desses advogados, e não da Oi ou de seus representantes legais. A companhia prestou todas as informações solicitadas, como testemunha, e esclareceu que firmou contrato com o advogado Dal Agnol, representado e assistido nas negociações pelo eminente advogado Dr. Luís Carlos Madeira, para o pagamento de verba de sucumbência já devida, por força de decisões judiciais condenatórias nos tribunais do RS. A Oi esclarece que indenizar o advogado dos autores por parcela da verba de sucumbência que ele faria jus, mas perderia diante dos termos do acordo, não representa e nem poderia representar pagamento ilícito, lavagem de dinheiro ou patrocínio infiel.
A OAB/RS, instada a se manifestar sobre o contrato a pedido do delegado da Polícia Federal de Passo Fundo, determinou o arquivamento de processo disciplinar. Além disso, o Grupo de Ação e Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MP de Porto Alegre também requereu arquivamento de procedimento criminal. O requerimento foi acolhido pela Justiça em março de 2016, isentando os colaboradores da empresa de responsabilidade criminal sobre o assunto.
A Oi adotará, com empenho e obstinação, todas as medidas necessárias a sua defesa e de seu representante legal. A Oi e seu corpo jurídico ressaltam a sua confiança na coerência e na tecnicidade dos órgãos investigativos, acreditando que o tema será devidamente esclarecido e seu representante legal será inocentado".
Pablo Pacheco dos Santos
O advogado não foi encontrado pela Rádio Gaúcha.
Maurício Dal Agnol
O advogado não estava no escritório, que ficou de retornar a ligação.
