Após ser eleita para substituir Ricardo Lewandowski no comando do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia afirmou, nesta quarta-feira, que prefere ser chamada de "presidente" em vez de "presidenta", termo adotado pela presidente afastada da República, Dilma Rousseff.
Durante a sessão desta quarta-feira, Ricardo Lewandowski concedeu a palavra a Cármen Lúcia e a questionou, aos risos, qual seria a forma pela qual a ministra preferia ser chamada.
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– Concedo a palavra à ministra Cármen Lúcia, nossa presidenta eleita. Ou presidente?
– Eu fui estudante e eu sou amante da língua portuguesa. Acho que o cargo é de presidente, não é não? – respondeu Cármen Lúcia, também aos risos.
– Ontem até dizem que teve uma presidenta inocenta – completou Gilmar Mendes, em referência a discurso da senadora Vanessa Grazziotin (PC do B - AM) em defesa de Dilma, na sessão que tornou a petista ré no processo de impeachment no Senado.
Após breve silêncio, Lewandowski concluiu, de forma bem-humorada:
– É bom esclarecer desde logo, não é?
Eleição
Cármen Lúcia deve substituir Lewandowski pelos próximos dois anos, a partir do dia 12 de setembro. O plenário do Supremo elegeu também o ministro Dias Toffoli para vice-presidente do Tribunal no próximo biênio. A eleição foi rápida e protocolar, já que a Corte tem tradição de escolher o ministro com mais tempo de casa que ainda não presidiu o Tribunal. Cármen presidirá o STF até 2018.
Mineira, Cármen foi indicada ao Tribunal em 2006 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ministra foi advogada e procuradora do Estado de Minas Gerais. Ela será a segunda presidente mulher do Supremo. A primeira mulher a assumir o posto foi a ministra Ellen Gracie, também a primeira mulher a integrar a Corte.
No último ano, Cármen Lúcia se destacou por declarações fortes em julgamentos importantes do Tribunal. Quando a segunda turma da Corte decidiu pela prisão do senador Delcídio Amaral (ex-PT), acusado de obstruir investigações da Operação Lava-Jato, Cármen fez discurso incisivo:
– Criminosos não passarão.
Como relatora do processo que decidiu que biografias podem veicular informações sem autorização prévia dos biografados, também ganhou notoriedade:
– Cala a boca já morreu, quem disse foi a Constituição – afirmou na sessão de julgamento.
Como praxe, os ministros marcam o voto em cédulas e o integrante que chegou ao Tribunal há menos tempo, no caso Luiz Edson Fachin, faz o escrutínio e anuncia o resultado.
O vice-presidente do STF nos próximos dois anos, Dias Toffoli, também foi indicado ao Tribunal por Lula. Toffoli foi Advogado-Geral da União no governo do petista, até ser indicado à Corte. Tradicionalmente, o vice-presidente divide com o presidente o período do plantão nos meses de recesso do judiciário.
Toffoli presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições presidenciais de 2014. Tido como um dos integrantes do STF mais próximos ao PT, Toffoli desagradou a sigla e o Palácio do Planalto durante o governo Dilma ao se aproximar do ministro Gilmar Mendes, tido como um dos mais críticos aos governos petistas.
O decano do Tribunal, ministro Celso de Mello, saudou a eleição dos novos presidente e vice-presidente.
– Cumpre-se neste momento uma tradição que tem prevalecido ao longo de muitas décadas nesta Corte Suprema – afirmou o decano.
Ele destacou que Cármen e Toffoli enfrentarão "muitos desafios" e que o STF "não renunciará ao desempenho de sempre, ao desempenho imparcial da jurisdição".
