O Consulado da Itália em Porto Alegre recebeu dezenas de e-mails no fim de semana com dúvidas sobre a Convenção de Haia, firmada em 1961 entre a Itália, o Brasil e 100 países. O acordo internacional foi ratificado pelo Brasil no final do ano passado e começou a valer nesta segunda-feira (15). De acordo com Nicola Occhipinti, cônsul geral da Itália em Porto Alegre, foram cerca de 100 e-mails recebidos nos últimos dias.
O cônsul, no entanto, tranquiliza os descendentes de italianos gaúchos, dizendo que não tem mudança nenhuma no processo de encaminhamento da cidadania italiana após a entrada em vigor da convenção.
"O que muda é que, a partir de hoje, os cartórios estão habilitados a colocar um carimbo especial, o carimbo da Apostila de Haia. Com isso, todos os documentos brasileiros com este carimbo são reconhecidos automaticamente como válidos por parte de todos os países do convênio", explica Occhipinti.
Isso significa que os consulados não vão legalizar estes documentos porque já estarão apostilados pelos cartórios. Os consulados vão receber os documentos desta forma e só vão reenviar cópias escaneadas em PDF ao comune (município) na Itália, sem nenhuma outra intervenção sobre os mesmos documentos.
De acordo com o cônsul geral da Itália em Porto Alegre, em um primeiro momento só os cartórios das capitais estão habilitados para o reconhecimento específico das certidões, mas a intenção é de que este serviço seja expandido também para o interior do Estado.
