Uma construtora de São Francisco de Assis, na Região Central, retirou os vasos sanitários, além de ter recolhido as chaves, de 38 unidades habitacionais em construção na localidade de Passo do Leão do Programa Minha Casa, Minha Vida. O motivo foi a falta de pagamento por parte da empresa que contratou a construtora.
De acordo com o proprietário, Jorge Marques, a empresa foi subcontratada pela Cooperativa de Habitação Horizontes Novos do Brasil (Coophab), de Canguçu, vencedora da licitação para construção das casas. No entanto, há meses não recebe os valores que lhe são devidos. A dívida chegaria ao montante de R$ 200 mil. Diante dessa situação, resolveu recolher o que era possível do material que forneceu para a construção das casas.
O caso foi registrado na delegacia de Polícia Civil, já que Marques não poderia fazer isso por iniciativa própria. Ele pode responder criminalmente por furto. Conforme o procurador-geral da prefeitura do município, Claro Cáceres, o correto seria cobrar o débito da Coophab judicialmente.
Como a maior parte do investimento nas casas é feito por parte do Governo Federal, por se tratar do programa Minha Casa, Minha Vida, a prefeitura é responsável pela fiscalização, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, e por uma contrapartida, que já foi paga. Documentos comprovam isso. Ainda, já foram definidos os beneficiários do programa, ou seja, os futuros proprietários das casas que estão em construção há quase três anos ao custo de cerca de R$ 1 milhão.
No dia 28 de junho, a Coophab foi destituída e substituída pela Construtora Patric Duarte de Oliveira & Cia Ltda – ME, de Panambi. Isso, pois as obras estão paralisadas há pelo menos seis meses. Ela vai concluir as 38 casas e receberá R$ 115.454,14 por isso. O trabalho deve ficar pronto até 30 de outubro. Cerca de 10% do trabalho ainda precisa ser feito – 90% dos casas já estão prontas.
A reportagem entrou em contato com a Coophab, mas não obteve retorno até o fechamento da reportagem.
