Três anos e meio depois da maior tragédia gaúcha, o incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, o juiz titular da 1ª Vara Criminal, Ulysses Fonseca Louzada, proferiu uma das sentenças mais determinantes do principal processo do caso, o que pode responsabilizar criminalmente quatro pessoas pela morte de 242 pessoas e pela tentativa de morte de outras 636 que ficaram feridas no incêndio.
Vigília e orações marcarão os 41 meses da tragédia na Kiss
No final da manhã desta quarta-feira, 27 de julho, Ulysses decidiu que os quatro réus do processo criminal irão a júri popular. Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira (que tocava na boate na noite do incêndio), Luciano Bonilha Leão, produtor de palco da banda, e Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, ex-sócios da boate, devem ser julgados pelo crime de homicídio com dolo eventual (quando a pessoa assume o risco de matar) qualificado (por asfixia, incêndio e motivo torpe). Nesse caso, são 242 homicídios e 636 tentativas de homicídio.
Para o juiz, Mauro e Kiko e Mauro "concorreram para o crime implantando nas paredes e no teto da boate espuma altamente inflamável e sem indicação técnica de uso (...) mantendo a casa noturna superlotada, sem condições de evacuação e segurança contra fatos dessa natureza, bem como equipe de funcionários sem treinamento obrigatório, além de prévia e genericamente ordenarem aos seguranças que impedissem a saída das pessoas do recinto sem pagamento das despesas de consumo da boate, revelando total indiferença e desprezo pela vida e pela segurança dos frequentadores do local, assumindo assim o risco de matar".
Sobre Marcelo e Luciano, o magistrado diz, no documento, que ambos "concorreram para os crimes, pois mesmo conhecendo bem o local, onde já haviam se apresentado, adquiriram e acionaram fogos de artifício (...) que sabiam se destinar a uso em ambiente externos, e direcionaram este último, aceso, para o teto da boate, que distava poucos centímetros do artefato, dando início à queima do revestimento inflamável e saindo do local sem alertar público sobre o fogo e a necessidade de evacuação, mesmo podendo fazê-lo, já que tinham acesso fácil ao sistema de som da boate; assim que revelaram total indiferença com a segurança e a vida das pessoas, assumindo o risco de matá-las".
A decisão, que tem 183 páginas, foi divulgada pelo Tribunal de Justiça (TJ-RS) por volta do meio-dia desta quarta-feira. Com essa decisão, o juiz quer dizer que acredita que houve materialidade no caso, ou seja: há provas suficientes que indicam que os réus cometeram os crimes dos quais são acusados. Os réus poderão recorrer em liberdade da decisão.
Parentes de vítimas de incêndio na Kiss protestam contra possível indicação de Schirmer para o TCE
Sete jurados da comunidade serão escolhidos para decidir se os quatro são culpados ou inocentes. Caberá ao juiz que presidir o Tribunal do Júri aplicar a pena e o regime de cumprimento.
Justiça arquiva processo movido por ex-sócio da Kiss contra músicos
Logo depois do incêndio, os quatro réus chegaram a ficar presos na Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm), mas foram soltos em 29 de maio de 2013 e respondem em liberdade. Ao todo, nesse processo, foram ouvidos 114 sobreviventes, além dos depoimentos de 70 testemunhas, 20 peritos e dos quatro réus – a papelada é composta por cerca de 20 mil páginas, 64 volumes e mais de uma dezena de anexos.
