A prefeitura de Porto Alegre, por meio do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), protocolou nesta terça-feira (19) uma petição em que reitera a necessidade de análise do pedido de liminar sobre a reintegração de posse do prédio do departamento, ocupado desde o último final de semana. Além disso, a prefeitura solicita que o mandado seja de caráter emergencial, considerando que a ocupação está causando prejuízos à população.
Na tarde de ontem, a Justiça suspendeu a análise do pedido liminar de retomada de posse da sede do Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre (Demhab). O motivo da suspensão foi a audiência de conciliação realizada na tarde de segunda-feira (18) em Porto Alegre. O encontro terminou sem acordo entre as partes.
O adiamento da análise da liminar era válido até esta terça-feira (19), prazo que a prefeitura tinha para dizer se abre mão da via judicial para iniciar diálogo e discutir a pauta de reivindicações dos movimentos sociais.Como a prefeitura não aceitou a proposta, a Juíza Karla Aveline de Oliveira, da 5ª Vara da Fazenda Pública, realizará nesta quarta-feira (20) às 10h, inspeção judicial na sede do departamento, em continuidade à análise do pedido de reintegração de posse.
Com a vistoria, a Justiça pretende conhecer melhor a situação do local, antes de decidir sobre o pedido de retomada. Ela verificará aspectos como acesso, circulação e se há ou não condições de trabalho para os servidores.
De acordo com a prefeitura, a necessidade do diálogo sobre a pauta de reivindicações é reiterada na petição, porém, ressaltando que ela deve ocorrer em espaço institucional adequado, demonstrando a disposição do departamento para o debate após a desocupação do prédio.
