A greve dos Defensores Públicos Federais afeta parcialmente as atividades no Rio Grande do Sul desde a manhã desta segunda feira (11).
Em nota a Defensoria no estado informa que “estão suspensos atendimentos iniciais e de retorno, bem como o recebimento de processos judiciais e intimações oriundas do Poder Judiciário e a participação dos Defensores Públicos Federais em audiências, exceto quando se referirem a demandas que envolvam réu preso ou risco concreto de perecimento de direito ou periclitação da vida e da saúde”.
Em decorrência da retirada de pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado do projeto de lei complementar que trata do subsídio do defensor público federal, a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) convocou mobilização nacional entre esta segunda e quarta-feira.
Segundo a entidade, há em todo país 620 defensores públicos da União, que prestam assistência jurídica integral e gratuita a 120 milhões de pessoas nas instâncias administrativas dos órgãos públicos federais, nos judiciários federais comum, do trabalho, eleitoral e militar.
Uma nova assembleia da categoria está marcada para quarta-feira.
