A prefeitura de Caxias do Sul pretende utilizar o aeroporto Hugo Cantergiani como contrapartida à empresa que assumir o aeroporto de Vila Oliva quando o futuro terminal for concedido. Para isso ocorrer, porém, é preciso que o Estado repasse a outorga do atual terminal para o município.
Este foi um dos temas tratados por representantes da CIC com o governador José Ivo Sartori na última terça-feira. Na reunião, Sartori prometeu destacar um grupo técnico para analisar a viabilidade legal do repasse. O prefeito de Caxias do Sul, Alceu Barbosa Velho, também defende a transferência da outorga para a cidade. Segundo ele, o modelo atual de gestão compartilhada deixa o ônus, como manutenção e pagamento de servidores, com o município, enquanto a receita vai para os cofres do Estado.
"É uma vergonha aquelas cadeiras e estarmos discutindo a colocação de toldos para os passageiros", afirma Alceu.
Com o repasse da outorga, o município assumiria sozinho a administração do aeroporto acumulando mais responsabilidades de investimento, mas também ficando com a receita total. O repasse para a iniciativa privada está previsto para ocorrer antes da conclusão de Vila Oliva, mas integrando uma única negociação envolvendo os dois aeroportos.
"Essa concessão vai ficar pronta muito antes do aeroporto de Vila Oliva, com todos os equipamentos. Então esta licitação vai começar a operar com o Hugo Cantergiani e depois apenas transfere para Vila Oliva. Isso são requisitos técnicos que estou sendo orientado a respeito pela Secretaria da Aviação Civil (do Ministério dos Transportes)".
O terminal de passageiros de Vila Oliva vai ser construído pelo governo federal. O repasse do aeroporto para a iniciativa privada vai ocorrer em seguida para a construção da infraestrutura de movimentação de cargas e operação de todo o complexo. Quando isso ocorrer, o Cantergiani será desativado e a área utilizada de outra forma pela concessionária.
Na primeira quinzena de agosto, a Secretaria da Aviação Civil (SAC) vai apresentar o estudo de viabilidade técnica e o projeto. Dessa forma, o aeroporto estará praticamente pronto para ser licitado. A expectativa de Alceu, no entanto, é de que o certame ocorra somente no próximo ano. Até lá, ainda é preciso definir quem vai pagar pela desapropriação da área de Vila Oliva. De acordo com a CIC, o governador José Ivo Sartori disse que o Estado não tem recursos para pagar os proprietários.
Gaúcha
Caxias pretende utilizar aeroporto atual como contrapartida à concessão de Vila Oliva
Pelo projeto, concessionária escolhida para administrar novo terminal receberá também área do Hugo Cantergiani
André Fiedler
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