Um projeto de lei quer instituir a obrigatoriedade da adoção de cães ou gatos por famílias de Porto Alegre. A proposta foi apresentada por Rodrigo Maroni (PR) e, segundo o vereador, deve ser votada no próximo mês.
A ideia do projeto é diminuir o sofrimento pelo qual os animais abandonados passam. Segundo a proposta, no Brasil e no mundo, o abandono de cães e de gatos nas ruas acontece indiscriminadamente e por muitos motivos.
Ainda que o primeiro artigo do projeto 93/2016 estabeleça a obrigação para os moradores de Porto Alegre, o autor da proposta relativiza. Em entrevista ao Diário Gaúcho, Maroni diz que a obrigatoriedade seria, na verdade, destinada ao Executivo, para que ofertasse a adoção de cães ou gatos.
Em relação aos ao moradores de Porto Alegre, seria uma "obrigatoriedade branda", com o intuito de incentivar as adoções. Leia a entrevista.
Como obrigar famílias a adotar?
Seria, na verdade, uma tentativa de estimular as pessoas, que, muitas vezes, não percebem o vínculo com o animal. Cria-se uma relação de amor, de afetividade. O projeto vai obrigar o Executivo a ofertar a todas as pessoas a adoção. Por parte das famílias, seria uma obrigatoriedade branda – utilização de um termo forte para que entre em vigor, para que passem a refletir de forma obrigatória. Tendo condições financeiras, psicológicas, emocionais e disposição, adotem, porque temos cerca de 200 mil (animais) abandonados.
Haveria algum tipo de punição para quem não quiser adotar?
Não. Hoje, há campanhas para que se use cinto, para que não se beba dirigindo. A ideia é incentivar a ter campanhas de adoção de animais. Não vai haver multa. A intenção seria o município estimular.
O projeto não interferiria na vida privada das pessoas?
Isso não é interferir na vida privada das pessoas. Na verdade, é muito mais uma tentativa de fazer as pessoas refletirem sobre esse tema do que uma medida que interfira, que tire a liberdade.
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O projeto não é perigoso para os animais, que poderiam ser adotados por pessoas que não os querem?
Não, porque, para a adoção acontecer, teria de ter o acompanhamento de protetores em geral, da Secretaria Especial dos Direitos Animais, de psicólogo e um termo de compromisso para adoção. Os psicólogos fariam visita periodicamente. Por um ano, de três em três meses, por exemplo.
E o sofrimento das pessoas que não gostam de animais e seriam obrigadas a conviver com eles?
Essas aí estariam fora, justamente por causa do acompanhamento.
O significado de adoção no dicionário diz que ela precisa ser voluntária.
A partir desses critérios, a pessoa vai ser motivada a fazer uma adoção.
