A prefeitura de Santa Maria publicou o edital para contratação de uma nova empresa que vai ficar responsável pela manutenção da iluminação pública do município.
Conforme o edital, a vencedora vai receber R$ 149.890,67 para fazer a manutenção dos 23.087 pontos de iluminação pública que ficam nos 41 bairros de Santa Maria. A abertura dos envelopes com as propostas das interessadas será feita dia 12 de julho.
A prefeitura rompeu, no dia 18 de abril, o contrato com a empresa Quantum, de Santa Catarina, que hoje é a responsável pelo serviço de manutenção da iluminação pública.
Segundo o secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços, Tubias Calil, a medida se fez necessária por dois motivos: descontentamento com o serviço prestado pela empresa, pois há grande número de reclamações de santa-marienses quanto à manutenção (troca de lâmpadas e consertos na rede); e o encarecimento da conta de energia elétrica.
A em nota, a empresa contestou a versão da prefeitura.
“Enquanto havia verba para execução do contrato, o nível de atendimento evoluiu mês a mês, sendo que chegou a possuir 9 equipes de eletricistas e engenheiros para atender a demanda, e o índice de falha caiu de 35% de lâmpadas apagadas no Município para 3%, comprovando a grande evolução do parque de iluminação. O contrato firmado entre a Prefeitura de Santa Maria e a Quantum Engenharia fixou um limite de orçamento mensal de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), o que estabelece uma média de 550 intervenções mensais em manutenção de iluminação pública. Esse número é comprovadamente inexpressivo para um Parque de Iluminação Pública da idade e do porte do município de Santa Maria, agravado ainda, pelo alto índice de chuvas, vendavais, e principalmente furtos de cabos e vandalismo”.
Para o novo contrato, será pago um valor fixo mensal pelo serviço de manutenção. Hoje, a empresa recebe por pontos de iluminação atendidos. A prefeitura diz que paga, por mês, de R$ 170 mil até R$ 210 mil. Agora, será pago menos.
Quando a Quantum assumiu o serviço, em 24 de novembro de 2014, a prefeitura informou que pagava entre R$ 280 mil e R$ 300 mil por mês pela conta de iluminação pública. Em fevereiro, ela chegou até R$ 600 mil. Foi um aumento de 241%. O responsável pela alta foi o aumento de mais de 70% na energia elétrica ao longo do ano passado.
A alta no valor foi, inclusive, o motivo de a prefeitura ter desistido de instalar 2 mil novos pontos de iluminação pública na cidade, como estava acertado em contrato. A alta provou déficit mensal de R$ 100 mil – o valor pago é menor que o arrecadado do contribuinte.
A Quantum continuará prestando o serviço até que seja definida a vencedora da licitação. O novo contrato será válido por 12 meses e é prorrogável até o máximo de cinco anos.
