Reunidos em nome dos 27 países-membro da União Europeia, os chefes de Estado e de Governo da Alemanha, França e Itália disseram nesta segunda-feira que qualquer negociação com a Grã Bretanha, depois do referendo que decidiu por sua saída da União Europeia, só começará depois de uma notificação oficial. A chanceler alemã, Angela Merkel, declarou, em Berlim, que é a Grã Bretanha que tem que dar o primeiro passo após a decisão da população britânica.
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– Nós estamos aqui para preparar a reunião do Conselho Europeu que se dará amanhã e depois de amanhã. A rotina é que a gente se reúna uns dias antes para tratar dos assuntos e é claro que, dessa vez, nós falamos da novidade que é a saída do Reino Unido. Nós respeitamos plenamente a decisão do povo britânico, mas é preciso também levar em conta que essa decisão terá todas as consequências que devem ter decisões assim – disse Angela Merkel após encontro com o presidente francês, François Hollande, e o primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi.
A chanceler lembrou as bases do Artigo 50 do Tratado de Lisboa, assinado pelos países-membro da UE em 2007 e em vigor desde 2009. O tratado alterou as características legislativas do bloco, fortalecendo o Parlamento Europeu e instituiu a possibilidade de saída da UE, desde que avisada com antecedência. Embora fazendo a ressalva de que o processo de ruptura entre Londres e Bruxelas (a sede da UE) só pode ser iniciado com um pedido formal por parte das autoridades britânicas, os três líderes cobraram rapidez para diminuir as incertezas e virar de vez essa página.
A solicitação só deve ser apresentada quando o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, deixar o poder, o que está previsto para acontecer em outubro, mês em que o Partido Conservador escolherá seu novo líder, provavelmente o ex-prefeito de Londres Boris Johnson. Apenas depois disso começarão as negociações – formais e informais – entre Londres e Bruxelas.
– O que aconteceu na semana passada demonstra que este é um tempo propício: se, por um lado, estamos tristes pelo voto dos britânicos, também é verdade que essa é uma época propícia para uma nova página na União Europeia – afirmou Renzi, catapultado ao grupo dos principais líderes europeus após o Brexit.
Sua entrada, no lugar de Cameron, no trio formado com Merkel e Hollande também deve fortalecer uma nova abordagem no projeto da UE. Renzi é um dos mais firmes defensores de reformas na União Europeia e tem sido crítico feroz das políticas de austeridade que colocaram muitas economias, inclusive a italiana, de joelhos.
– Há uma necessidade forte de dar pernas e coração ao projeto europeu para as próximas décadas. Sabemos que a UE é forte e sólida, e deve ser cada vez mais solidária e capaz de olhar para o futuro – destacou o primeiro-ministro italiano.
O mesmo tom está na declaração conjunta dos três líderes, que pede para Bruxelas dar mais atenção às "prioridades essenciais" das pessoas e deixar de atuar em áreas nas quais os Estados podem agir melhor – a reclamação de ingerência da UE em assuntos menores dos países-membros é frequente.
Não podemos perder tempo
Em seu discurso, após o encontro preparatório para a reunião do Conselho de Ministros, o presidente francês disse que não se pode perder tempo, ao fazer referência à pressa que se deve ter em definir a situação britânica no bloco. Ele disse que não só a questão política está no bojo da decisão, mas também a financeira.
– Por que não podemos perder tempo? Porque nada é pior que incerteza. A incerteza gera comportamentos irrracionais e geram também comportamentos financeiros que podem ser igualmente irracionais, e isso o Reino Unido já experimentou e foi doloroso tanto no plano político quanto no plano finacneiro – afirmou François Hollande.
O chefe de Estado francês disse esperar que, para a Europa, no entanto, não haja maiores consequências com a saída do Reino Unido.
– Não haverá consequências porque a Europa é sólida, forte. É um projeto que deve ser buscado mesmo que haja mudanças intervindo e que suas prioridades sejam reafirmadas – disse Hollande.
Prioridades
Em um carta conjunta, os três líderes apontaram as quatro prioridades discutidas entre eles e que serão levadas ao Conselho de Ministros: a segurança interior e exterior, o que significa tratar da proteção das fronteiras e a luta contra o terrorismo, além da crise migratória; as condições para que se estabeleçam as bases de uma economia forte que leve ao crescimento, ao fornecimento de empregos suficientes, principalmente para os jovens, e a questão energética; a criação de programas específicos para a juventude, especificamente direcionados à formação, ao empreendedorismo e acesso ao emprego; e, por fim, a busca por uma harmonização fiscal e social na zona do euro. Angela Merkel enfatizou, dentre essas prioridades, a questão dos jovens, lembrando que eles foram a maioria no voto pela permanência do Reino Unido na União Europeia.
– Os jovens esperam uma Europa que funcione e abra as perspectivas do futuro. Precisamos refletir sobre como apresentar essas perspectivas aos jovens, como lhes apresentar sinais positivos – disse a chanceler alemã.
Ela lembrou que, em setembro, o Conselho de Ministros deve se reunir novamente, quando, então, tratará de medidas específicas relativas à saída da Grã Bretanha do bloco. Merkel também lembrou que, em março de 2017, quando completam-se 60 anos do Tratado de Roma, que estabeleceu as bases para a criação da Comunidade Econômica Europeia, seria muito tarde para discutir essas questões.
–Não podemos esperar até essa data para apresentar uma proposição específica na área da defesa, da segurança e da competitividade. Portanto, todos os detalhes serão discutidos nessa ocasião, em setembro.
