Dos ministros que assumiram com o mandato de Michel Temer, o responsável pela Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), foi um dos poucos a apresentar metas para pasta – além dele, Henrique Meirelles, da Fazenda, também definiu as prioridades. Entre as propostas apresentadas por Barros na primeira entrevista coletiva, estão a redução da participação de estrangeiros no programa Mais Médicos e a aplicação multa para quem tiver focos do mosquito Aedes aegypti em casa.
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Ao apresentar as 11 ações de prioridades da pasta (confira no fim da matéria), novo ministro destacou as palavras gestão e articulação. Barros ainda associou a saúde à fé ao falar sobre a pílula do câncer, evitou assuntos mais técnicos e destacou que não aumentará recursos para a pasta, que tem como meta melhorar o uso do dinheiro público.
Mais Médicos
De acordo com o novo ministro, participação de estrangeiros no Mais Médicos será reduzida depois das eleições municipais. A ideia é renegociar, no próximo ano, o contrato feito com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), para o recrutamento dos profissionais. Atualmente, 73% dos que atuam são estrangeiros. A maioria é de cubanos. O objetivo será incentivar a participação de brasileiros, reduzindo o número de profissionais trazidos pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas). A ideia de anular o contrato, recentemente prorrogado pela presidente afastada, Dilma Rousseff, foi descartada, a princípio.
Aedes aegypti
Estimular a execução de multas para quem tem focos do mosquito Aedes aegypti em casa é uma das principais propostas trazidas por Ricardo Barros.
– Eu quero fazer esse apelo aos prefeitos para que se não tem uma lei (que preveja multa) que eles aprovem a lei e que façam a fiscalização com muita dedicação. Se o mosquito se comprometesse a picar só na casa onde ele é criado, era fácil, mas infelizmente ele não é disciplinado e a gente não pode deixar que a sociedade toda sofra porque alguém não quer colaborar com o combate ao mosquito – disse o ministro.
A lei regulamentando a multa deverá ser de cada município, e não federal, de acordo com Barros, pois não haveria como fiscalizar o cumprimento dela em todo o território nacional.
Planos de Saúde
O ministro defendeu a permanência do quadro atual dos planos de saúde, em que as operadoras buscam os planos coletivos, em detrimento dos individuais. Em relação aos reajustes, ele disse que tem que prevalecer o que está na lei e, caso haja problemas, o Procon deve ser procurado.
Secretários
Engenheiro de formação e sem atuação na área de saúde, o novo ministro disse que irá recorrer a área técnica, às entidades de classe da área e aos gestores locais para desenvolver um projeto de gestão eficiente. Apesar de elogiar a competência técnica dos atuais secretários da pasta, Barros disse que vai esperar orientações da Casa Civil para decidir se irá mantê-los ou não.
Pílula do Câncer
Sobre a fosfoetanolamina, conhecida como a pílula do câncer, que agora por lei, pode ser comercializada no país sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o ministro disse que não tem conhecimento técnico para se posicionar sobre o assunto, e que vai aguardar o fim das pesquisas para tomar uma decisão.
– Pessoalmente, na pior das hipóteses, é efeito placebo. Dentro dessa visão, se ela não tem efetividade, mas se as pessoas acreditam que tem, a fé move montanhas – disse.
Orçamento
Ricardo Barros disse que vai tentar manter o orçamento destinado à pasta e que vai trabalhar com a equipe econômica do governo "para que seja descontingenciado o orçamento da saúde e os recursos sejam liberados". Em março, o orçamento da saúde teve um corte de R$ 2,37 bilhões. O ministro acrescentou que, sob sua gestão, o Ministério da Saúde é parte de um governo e que as soluções devem ser estudadas como um todo, e não para pastas específicas.
Barros ainda criticou a forma como recursos de saúde são usados. Já avisando que "não há dinheiro para tudo" nem perspectiva de reforço no orçamento, ele disse ser necessário gerir melhor a verba. De olho na indústria farmacêutica, porém, afirmou que vai também adotar medidas para tornar mais rápido o registro de medicamentos, com o aproveitamento, por exemplo, de pesquisas em outros países.
Confira as 11 prioridades de ação apresentadas pelo novo ministro:
1 - Melhorar a gestão e o financiamento da saúde, aproveitando sua experiência como gestor municipal, relator do orçamento e autor de resoluções para a tramitação orçamentária;
2 - Aperfeiçoar os sistemas de informação do SUS (Sistema Único de Saúde) de forma que seja integrado em todo o território nacional, permita oferecer subsídios para a correta aplicação dos recursos públicos e forneça informações adequadas para o planejamento e para as prioridades do setor;
3 - Priorizar a interlocução com os médicos, com as entidades representativas dos profissionais de saúde, com os servidores, com academia e com áreas relacionadas. Nesse aspecto, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) serão fundamentais nesse processo;
4 - Garantir a manutenção e a ampliação da mobilização de combate ao Aedes aegypti e suas doenças relacionadas, assim como demais emergências e agravos de saúde pública;
5 - Reforçar os compromissos assumidos com as entidades olímpicas, com o estado do Rio de Janeiro e com a capital fluminense, responsáveis pela execução das Olimpíadas 2016. São ações de vigilância em saúde, assistência à população, atenção aos visitantes e preparo para as diversas situações relacionadas à saúde;
6 - Fortalecer a participação dos brasileiros no programa Mais Médicos;
7 - Superar as barreiras para implementar de imediato o funcionamento das UPAS (Unidades de Pronto Atendimento), das UBS (Unidades Básicas de Saúde), das ambulâncias e de equipamentos comprados e não instalados;
8 - Fortalecer o Complexo Industrial da Saúde, compatibilizando a atuação das agências reguladoras, ANS e ANVISA, para garantir a agilidade, a segurança à população e a proteção ao consumidor.
9 - Ampliar e atualizar os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas;
10 - Oferecer qualificação permanente aos mais de 4 milhões profissionais de saúde que colaboram com as ações do SUS;
11 - Fortalecer as ações de promoção à saúde e prevenção de doenças.
