Grupos de artistas e movimentos ligados à cultura protestam com ocupações em pelo menos 18 capitais contra a fusão do Ministério da Cultura (MinC) com o da Educação (MEC). As ocupações de prédios ligados ao extinto Minc, com atividades artísticas e debates, são divulgadas pelo Facebook na página Resistência Cultural Brasil.
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Em Porto Alegre, Florianópolis, Maceió, Macapá, Cuiabá, João Pessoa, Natal, São Luís, Belém, Fortaleza, Recife, Aracaju e Curitiba as ocupações ocorrem nos prédios do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Em Belo Horizonte, São Paulo e Brasília os manifestantes estão ocupando os complexos da Fundação Nacional das Artes (Funarte). No Rio de Janeiro, o Palácio da Cultura Gustavo Capanema (sede da Funarte e do Iphan) e, em Salvador, a sede regional do Ministério da Cultura.
"Ocupamos para demonstrar insatisfação generalizada com o governo interino. Não é legítima a forma como ele foi empossado, não é legítima a extinção e fusão de ministérios (da Cultura e da Educação). Não respaldamos esse governo. As primeiras falas, as primeiras ações, a estética, as primeiras posturas desse governo apontam na direção de retrocessos, autoritarismo, austeridade da violência institucional", diz carta pública divulgada pelos manifestantes em Salvador.
Na quarta-feira, a Associação dos Servidores do Ministério da Cultura divulgou nota na qual pede a manutenção da pasta e diz que a fusão com o MEC "não contempla as especificidades da gestão cultural e coloca as conquistas históricas do campo das políticas públicas de cultura em risco".
A decisão de Michel Temer de unir os ministérios gerou revolta da classe artística e de outros trabalhadores do setor. Ao se apresentar aos servidores da pasta extinta, o novo ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho (DEM), foi vaiado. Quarta-feira, o ministro anunciou Marcelo Calero, ex-secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro, como o novo secretário nacional de Cultura, que cuidará das ações conduzidas pela pasta. Mendonça Filho garantiu que, mesmo não tendo um ministério exclusivamente para o setor, a cultura será valorizada.
– Para o exercício de 2017, o governo do presidente Michel Temer recuperará o orçamento defasado deste ano e provavelmente ampliará em investimentos para atividades culturais e ações da secretaria nacional vinculada – disse o novo ministro em entrevista à imprensa.
