Relator do processo contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) garante que seu parecer sobre o caso estará concluído e pronto para ser votado antes do final de maio. Ele diz que o fato de Cunha conduzir o impeachment não deslegitima os atos da Câmara.
Defensor da deposição de Dilma Rousseff, Marcos Rogério transitava pelo Salão Verde nesta sexta-feira com uma fita verde e amarela pendendo dos ombros e caindo sobre o peito. Ele diz que a incompetência e a corrupção do próprio governo trouxeram a situação a tal ponto.
Leia mais
Diário de Brasília: propostas para Cherini e a corrida para a sucessão de Cunha
Gaúchos ganham os holofotes por liderança do processo de impeachment
Vídeo: "Vamos derrotar o impeachment e encerrar de vez essa crise", diz Lula
Na última janela de trocas partidárias, finalizada em março, o deputado deixou o PDT e migrou para o DEM. Prenúncio das diferenças de Marcos Rogério com o governo de Dilma Rousseff, apoiado pelo PDT.
Confira a entrevista com Marcos Rogério:
O senhor é relator do processo de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética e vai votar a favor do impeachment. Os governistas dizem que é imoral aprovar um processo conduzido por alguém envolvido em corrupção. Como avalia?
São duas situações que enfrento com muita naturalidade. Eu não tenho uma visão pré-concebida com relação ao deputado Eduardo Cunha. Eu sou relator do caso e o meu parecer será feito de acordo com o conjunto das provas. Eu não tenho ainda convencimento de absolutamente nada. Estou coletando provas e não haverá surpresas no meu parecer. O parecer será condizente com as provas dos autos, só que eu não posso dizer nessa fase que tenho posição, sob pena de antecipar juízo valorativo, o que seria um impedimento para o exercício da relatoria. O fato de o presidente Eduardo Cunha conduzir o processo de impeachment é irrelevante, algo que apequena o debate. Não é o Eduardo Cunha que vai colocar a Dilma para fora do Palácio do Planalto se, eventualmente, a abertura do processo for aprovada no plenário da Câmara. Quem coloca a Dilma e o PT para fora do governo, é a própria Dilma e o governo, que agiram de forma leviana, ilegal, imoral, ofendendo os cinco princípios constitucionais da administração pública. Existe governo mais imoral do que esse? Dizer que o fato de Eduardo Cunha estar na presidência deslegitima o processo é apequenar o tamanho, a dimensão do dano que esse governo tem causado ao Brasil. Para mim, a mesma régua que mede Dilma, mede Eduardo Cunha. Ele não deve ser coroado como herói. Se, ao final do processo, eu constatar aquilo que hoje as notícias estão apresentando, se as coisas se confirmarem, os destinos de um e de outro, para mim, não serão diferentes.
Não soa ao menos incômodo?
Não posso deslegitimar o processo porque quem circunstancialmente está na presidência é um acusado. Ontem o Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentou essa matéria. O ministro Celso de Melo enfrentou essa temática da chamada imparcialidade do julgamento do Legislativo. Do legislativo, não se exige imparcialidade. Aqui todo mundo tem lado. Se tivesse de ser imparcial, não teria partido. Acho que as duas situações devem avançar para dizermos ao Brasil o que o parlamento está fazendo na questão do impeachment e no processo por falta de decoro.
Quando acaba o processo contra Eduardo Cunha? Com muitas manobras, ele tem conseguido procrastinar o andamento no Conselho de Ética.
Esse é o processo mais longo da história do conselho. Ele usou de vários métodos para ganhar tempo na fase de admissibilidade. Agora, na fase de instrução, ele tem menos margem de manobra. O processo está andando mais rápido agora. Nesta fase, é o relator que comanda os procedimentos. Estou ouvindo as testemunhas que foram apresentadas na peça acusatória e pela relatoria. A partir do dia 27, vou ouvir as testemunhas apresentadas pela defesa. Concluindo a oitiva de defesa, eu tenho dez dias para apresentar o relatório. O prazo final para o encerramento da instrução é 19 de maio. A minha expectativa é, antes do final de maio, já estar com o parecer à disposição do plenário para votação. Primeiro vota no Conselho de Ética. De qualquer maneira, vai depois para o plenário da Câmara. Se o conselho rejeitar o parecer, e se não houver recurso, é arquivado. Mas cabe recurso ao plenário da Câmara em qualquer situação. Por isso é o plenário que dá a palavra final. Para o recurso, é necessário ter o apoio de 51 deputados federais.
Cunha conseguiu promover algumas trocas de integrantes do Conselho de Ética. Teriam ingressado aliados para garantir maioria em favor dele.
Nós tivemos duas ou três mudanças. Algumas não mudam nada. Saiu um aliado e entrou outro que parece ser aliado também. Essa última alteração, com a saída do deputado Fausto Pinatto (PP-SP) e a entrada da deputada Tia Eron, do PRB da Bahia, ainda ninguém conhece as posições dela em relação ao processo. A minha expectativa é de que ela chegue sem pré-disposição para condenar ou absolver. Que a disposição dela seja conhecer as provas e fazer julgamento de acordo com as provas.
