A arrecadação com o IPVA cerca de R$ 200 milhões aquém do previsto pelo Estado, combinada com a recessão econômica e a recorrente falta de recursos nos cofres públicos, fez com que o governo anunciasse nesta quinta-feira um novo parcelamento da folha do funcionalismo – o sexto desde que José Ivo Sartori assumiu.
Mais da metade das matrículas de servidores receberá os vencimentos de maneira fatiada. A primeira parcela, de R$ 2 mil, será paga hoje (em três depósitos, de R$ 1,5 mil, R$ 250 e R$ 250).
Como o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender por 60 dias o processo que discute a renegociação da dívida dos Estados com a União para que as partes discutam um acordo, a promessa da Secretaria Estadual da Fazenda é de quitar o saldo até o dia 13 de maio – estão programados mais seis depósitos, que vão de R$ 300 até o valor final que totalize o salário do servidor.
Isso será possível porque segue valendo a liminar que proíbe o governo federal de impor bloqueios às contas do RS para recolher o dinheiro da prestação mensal, de cerca de R$ 280 milhões.
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Na entrevista em que detalhou o pagamento da folha do mês, nesta quinta-feira, o secretário Giovani Feltes ressaltou que as dificuldades têm se mantido devido à crise econômica – em 2016, o Estado só conseguiu pagar salários em parcela única em janeiro, e já havia atrasado em julho, agosto e o 13º de 2015.
De acordo com ele, a recessão diminuiu o impacto das medidas de austeridade adotadas pelo governo desde o ano passado.
O déficit mensal, que tem sido de cerca de R$ 550 milhões, em abril ficou na casa de R$ 410 milhões, graças à receita extra do IPVA, mas os valores estiveram abaixo da expectativa do Piratini.
Feltes reconheceu que o Estado poderia até ampliar a linha de corte para a primeira parcela, mas, para isso, teria de comprometer uma série de serviços públicos, como o custeio da Brigada Militar e das escolas.
– Antecipamos o término do pagamento das placas para abril para termos o dinheiro antes, mas o IPVA teve um decréscimo bastante significativo, que impacta aqui e nos municípios, que recebem a metade desse tributo, depois de 20% ir para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Tivemos um acréscimo no uso dos descontos no fim do ano. Estamos com um percentual de inadimplência altíssimo do IPVA, na casa dos 20%, o dobro do que seria o normal – explicou Feltes.
Para os próximos meses, a tendência é de que a folha de pagamento dos servidores continue sendo parcelada, mesmo que a União esteja impedida de aplicar sanções pela não quitação da mensalidade da dívida. Em maio, o Estado terá de começar a pagar mais uma prestação do aumento concedido aos funcionários da Segurança Pública no governo Tarso Genro, com impacto superior a R$ 100 milhões.
– Pretendemos cumprir com aquilo que o governador Tarso nos deixou, mas as dificuldades se avolumam. Isso vai trazer adversidades maiores para nosso equilíbrio financeiro – disse Feltes.
Como será o pagamento:
Hoje – R$ 2 mil (em três faixas, de R$ 1,5 mil, R$ 250 e R$ 250)
Até 13 de maio, sem momento definido, serão até seis depósitos:
1 – R$ 300
2 – R$ 350
3 – R$ 400
4 – R$ 500
5 – R$ 5 mil
6 – Saldo restante
