Em 127 sessões do Senado no ano passado, apenas três faltas _ duas justificadas _, frequentes discursos em plenário demonstrando preocupação com os rumos da economia brasileira, projetos relacionados à saúde e diminuição de impostos. Desde a chegada ao Senado em fevereiro de 2015, este é o Dário Berger (PMDB) que Brasília conhece e, desde terça-feira, escolheu para integrar a Comissão Especial do Impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).
Mas basta atravessar a tradicional Praça dos Três Poderes, na capital federal, para uma nova imagem do político catarinense surgir. Entre os 81 senadores da República, ele é um dos quatro que respondem como réu no Supremo Tribunal Federal (STF). Berger é envolvido em duas ações penais: crime de fraude na licitação da construção da Avenida Beira-mar de São José, entre 1999 e 2002, e uso indevido de bem público enquanto prefeito de Florianópolis. A lista processual se estende por mais 20 processos nas justiças comum e federal, além de condenações de devolução de verba e multa nos tribunais de conta da União e do Estado. Em sua defesa, Berger afirma que não tem condenação definitiva em nenhuma das ações. Ele recorre em todas as esferas.
A escolha
No dia 22 de abril, o senador José Maranhão (PMDB-PB) desistiu de participar da Comissão Especial do Impeachment no Senado com a justificativa de que já era integrante da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da qual é presidente. Cinco peemedebistas estavam como suplentes para participar da comissão. Como de praxe, a escolha coube ao líder do partido no Senado, senador Eunício Oliveira (CE), que optou por Dário Berger. Por e-mail, ele explica a escolha: "Deve-se à atuação coerente do parlamentar, pelo seu respeito as normas constitucionais e por representar um nome de grande representatividade dentro e fora do partido. Tenho certeza que o senador exercerá essa função de forma ponderada, equilibrada e com a responsabilidade que o processo exige".
ENTREVISTA - Dario Berger: "Foi um reconhecimento"
Como recebeu a informação de que seria titular na Comissão Especial do Impeachment?
No meu primeiro ano em Brasília, em 2015, optei por conhecer como funciona o ambiente no Senado e me adaptar. Acredito que a indicação para analisar o impeachment foi um reconhecimento à minha atuação.
Metade dos seus pronunciamentos em plenário nesse ano teve como tema a economia brasileira, inclusive criticando as decisões do governo da presidente Dilma Rousseff. Vê relação entre a crise econômica e o impeachment?
Sim. Tudo o que o governo está vivenciando tem ligação direta com a crise econômica. A presidente Dilma perdeu todas as condições de governabilidade quando a economia ficou em frangalhos. Nosso país tem mais de 10 milhões de desempregados e isso precisa mudar.
Os mandatos como ex-prefeito de São José (1996 a 2004) e Florianópolis (2004 a 2012) resultaram em um acúmulo de dezenas de processos em diversas instâncias e esferas. As polêmicas renderam condenações por tribunais de contas da União e do Estado. Acredita que isso interfere no papel de julgador legislativo na análise do impeachment?
Não tenho nenhuma condenação definitiva. Até porque, se eu tivesse, não poderia me candidatar a cargo eletivo. Houve uma judicialização das minhas gestões, porque enfrentei oligarquias que estavam acostumadas com o poder. Estou com a consciência tranquila.
Qual o seu voto e como é a relação com o vice-presidente Michel Temer?
Sou a favor do afastamento por diversas razões. Minha relação com o vice-presidente é muito boa. Na segunda-feira, tenho uma reunião marcada com ele para tratar sobre política. Acredito que, caso ele seja presidente, terá uma oportunidade única de recuperar a economia do país. Para isso, não poderá errar, então terá que contar com pessoas capacitadas para cada cargo.
HISTÓRICO
Atuação no Senado
_ Eleito senador em 2014 com 1.308.521 votos, totalizando 42,82% dos eleitores catarinenses.
_ Um dos parlamentares mais assíduos no Senado, com apenas três faltas (duas delas justificadas) nas 127 sessões de 2015.
_ 68% das votações do senador em 2015 foram a favor de propostas na base governista
_ Em 2015, foram sete discursos criticando as decisões do Governo Federal sobre a crise econômica e cinco sobre demarcação de terrenos de marinha. As demais falas mencionaram ajuda a cidades catarinenses atingidas por desastres naturais (tornado em Xanxerê), homenagens a políticos (morte do senador Luiz Henrique da Silveira) e elogios ao modelo parlamentarista de governo. Em dez discursos realizados este ano, Dário Berger concentrou cinco pronunciamentos para falar sobre a economia brasileira, reforçando críticas ao governo atual, e um foi sobre segurança pública em Santa Catarina, apontando o aumento da criminalidade, principalmente no Norte do Estado.
_ Desde 1º de fevereiro de 2015, quando tomou posse, apresentou 16 projetos de lei no Senado. Entre eles estão a necessidade de implantação de banco de leite em maternidades referência e o impedimento de corte de água, energia e telefone de prédios públicos que prestem serviço essencial. Há algumas propostas curiosas, como a mudança do trecho catarinense da BR-101 de rodovia Mario Covas para Luiz Henrique da Silveira e a obrigatoriedade de as mercearias terem gôndolas exclusivas para produtos dietéticos. Um deles, que previa o impedimento de empresas com contrato com o poder público de realizar doações eleitorais, foi retirado pelo senador. Os outros estão tramitando.
Carreira política
Nascido em Bom Retiro, Dário Berger é graduado em administração e começou a vida política na década de 1980.
1980 - Comissão Municipal de Esportes da Prefeitura de São José.
1994 - Eleito vereador em São José, pelo PFL
1995 - Presidente da Câmara de Vereadores de São José
1996 - Eleito prefeito de São José, pelo PFL
2000 - Reeleito prefeito de São José, pelo PFL
2004 - Eleito prefeito de Florianópolis pelo PSDB, com mais de 118 mil votos
2008 - Reeleito prefeito de Florianópolis pelo PMDB
2014 - Eleito senador por Santa Catarina pelo PMDB, com 1,3 milhão de votos
Entre as eleições de 2008 e 2014, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registra um crescimento na declaração de bens de Dário Berger de R$ 750 mil para R$1,09 milhão.
Campanhas eleitorais
2004 - R$ 1,2 milhão na campanha para prefeitura de Florianópolis
2008 - R$ 1,4 milhão na campanha para a reeleição em Florianópolis
2014 - R$ 2 milhões na campanha para o Senado Federal. Entre os doadores, empresas como JBS, Bradesco e OAS.
Processos na Justiça
STF:
Réu em dois processos no STF e alvo em outros três inquéritos _ todos referentes a irregularidades durante o período em que ocupou as prefeituras de São José e de Florianópolis.
Justiça Federal:
Réu em três processos, um deles com condenação em primeira instância sobre a obra da Avenida Beira-Mar de São José. O senador recorreu da decisão.
Justiça comum:
Réu em 17 processos - 13 ações de improbidade administrativa, duas na área ambiental e mais duas ações penais.
Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE):
Condenado em dois processos de tomada de contas em 2015:
1. Negligência no recolhimento de construção previdenciária ao Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Ipesc), enquanto prefeito de São José, no valor de R$ 900 mil.
2. Contratação por R$ 2,5 milhões do tenor italiano Andrea Bocelli para o Natal de 2009. O show não foi realizado. Os conselheiros do tribunal determinaram a devolução do valor corrigido, resultando na condenação de R$ 4,2 milhões.
Os dois processos estão em fase de recurso.
Tribunal de Contas da União (TCU)
Condenado a multa em dois processos: sobre a construção da Via Expressa sul e sobre uso irregular de verba do Fundo Municipal de Saúde de São José.
Fonte: Portal Transparência Brasil, Revista Congresso em Foco, Estadão Dados e Senado Federal.
