A adesão à greve de três dias convocada pela Confederação Nacional dos Educadores (CNTE) foi parcial nas escolas da rede estadual de ensino em Porto Alegre. Zero Hora percorreu, durante a manhã de terça-feira, nove das principais instituições da Capital e constatou que, em uma delas, as aulas estavam suspensas, três funcionavam parcialmente, e em outras quatro as atividades estavam normais. O nono colégio estava fechado por causa do temporal de janeiro.
A paralisação nacional se iniciou nesta terça-feira e deve seguir até a quinta. O movimento conta com o apoio do Cpers, que orientou as escolas a fechar as portas durante este período e convidou professores, pais, alunos e comunidade escolar a participarem de atividades coordenadas pelos núcleos de cada região. O sindicato disse não ter estimativa de adesão à greve. A Secretaria Estadual da Educação informou que não divulgará o número de professores que participaram do movimento.
Maior escola estadual do Rio Grande do Sul, com mais de 3 mil alunos, a Escola Técnica Estadual Parobé estava 100% com aula nesta manhã. Segundo a direção, nenhum professor faltou. Nem por isso não há mobilização. Conforme a professora de Espanhol Luciana Comunal, os educadores foram à escola vestidos de preto para manifestar insatisfação com as condições da categoria.
– Fomos às ruas no ano passado, fizemos greve. Mas o sindicato não nos deu respaldo. Trabalhamos até janeiro e tivemos salários descontados. Quando fomos pedir ajuda ao Cpers, disseram que teríamos de entrar com ações individuais – afirma Luciana.
O Cpers diz que deu, sim, todo o respaldo à categoria, inclusive jurídico. Mais detalhes a presidência deve passar no final do dia.
No Instituto Estadual Flores da Cunha, parte dos professores não apareceu para dar aula. Mesmo assim, a escola organizou as turmas e atendeu a todos os estudantes.
– Certo eles (professores) estão (em fazer greve), mas quem paga depois somos nós – reclama uma aluna de 15 anos do 9º ano do Flores da Cunha.
Já no Colégio Estadual Julio de Castilhos, embora as portas estivessem abertas, nenhum professor apareceu para lecionar. A decisão foi tomada por eles em conjunto na segunda-feira.
O Instituto Rio Branco adotou uma outra medida: os educadores compareceram à escola, mas irão manter turnos reduzidos até quinta-feira. Apenas na sexta a escola não terá aula para que os professores participem da assembleia-geral.
– Como teria que ir pra casa e logo voltar, resolvi esperar – disse Anelise Guedes, mãe de dois alunos do Rio Branco, sentada na escadaria.
Veja imagens das escolas nesta terça:
Reivindicações da categoria
Conforme a presidente do Cpers, Helenir Schürer, quatro das seis pautas nacionais definidas pela CNTE são grandes bandeiras do magistério gaúcho, entre elas, o cumprimento da Lei do Piso.
Em janeiro deste ano, o piso nacional passou de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64, um aumento de 11,36%. No Rio Grande do Sul, o salário de um professor em início de carreira, sem contar adicionais, é de R$ 1.260,16.
Todos os anos, o drama se repete. O Ministério da Educação (MEC) anuncia o percentual de reajuste, mas a maioria dos professores estaduais – que têm o menor vencimento básico inicial do país – não vê a diferença no contracheque. É que o Rio Grande do Sul é uma das três unidades da federação que ainda descumprem a lei que instituiu o valor mínimo que os educadores da rede pública devem receber por uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.
No Estado, a correção do piso nacional incide apenas sobre a parcela completiva destinada aos professores que recebem menos do que o piso. O pagamento é feito desde 2012, após acordo entre Ministério Público e o governo estadual. Em fevereiro deste ano, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) confirmou que fez o repasse do reajuste do completivo na folha de pagamento de janeiro.
De acordo com a Sefaz, o Estado acumula um passivo de R$ 13,1 bilhões desde 2011 devido ao descumprimento da lei que instituiu o piso do magistério. E a dívida com os professores tende a crescer ainda mais, pois o Piratini argumenta que, sem apoio do governo federal, não tem condições de cumprir a lei.
O Cpers reivindica o pagamento do piso nos moldes que determina a lei federal e calcula que a defasagem do vencimento mínimo no Estado está 69,44% abaixo do valor reajustado nacionalmente.
– O governo diz que não tem dinheiro, mas não combate a sonegação. Aumenta o ICMS, o que só vai aumentar o número de sonegadores – afirma a presidente do Cpers, Helenir Schürer.
Na sexta-feira, o sindicato irá realizar uma assembleia com professores de todo o Estado no Gigantinho, em Porto Alegre, e deve paralisar as aulas pelo quarto dia consecutivo. Neste dia, os educadores irão avaliar a mobilização e decidir se iniciam uma greve por tempo indeterminado.
Durante toda a semana, a orientação do governo é para que os diretores garantam acesso dos professores e alunos às escolas.
Estado afirma pagar o completivo corrigido
Em nota, a Secretaria Estadual da Educação afirma que desde janeiro deste ano o "governo do Estado assegurou pagamento de reajuste ao completivo do Magistério. A atualização se deu nos mesmos 11,36% de correção previstos para o Piso Nacional do Magistério, que passou a R$ 2.135,64. Nos cálculos da Secretaria da Fazenda, serão necessários R$ 143 milhões ao longo de 2016 apenas para o pagamento do chamado completivo. Ao todo, são 32.061 vínculos com carga de 40 horas semanais alcançados pela medida".
Veja a situação de oito das maiores escolas estaduais da Capital:
– Escola Técnica Estadual Parobé funciona normalmente na terça-feira pela manhã
– Colégio Estadual Julio de Castilhos está de portas abertas, mas sem aulas
– No Instituto de Educação Flores da Cunha, adesão dos professores é parcial, mas todos alunos estão sendo recebidos
– A Escola Estadual de Ensino Médio Rafaela Remião, na Lomba do Pinheiro, está aberta e funcionando normalmente
– Escola Estadual de Ensino Médio Professor Alcides Cunha funciona normalmente durante a manhã. Durante a tarde terá turno reduzido e à noite professores devem aderir à paralisação
– Instituto Estadual Rio Branco está com turnos reduzidos até quinta-feira. Na sexta-feira a escola não terá aulas
– Colégio Estadual Inácio Montanha está aberto e funciona normalmente
– Escola Presidente Roosevelt também está aberta, porém com aulas parciais
– Colégio Protásio Alves está fechado devido ao temporal de final de janeiro. As aulas só serão retomadas, conforme cartaz no portão da escola, na próxima segunda-feira, dia 21 de
*colaboraram Jaqueline Sordi e Cleidi Pereira
