O processo em que um médico era réu por tráfico de drogas — após ter sido preso em flagrante em um apartamento no bairro Partenon, em Porto Alegre — foi arquivado pela Justiça. Rafael Vilano Avelar foi detido em 30 de setembro de 2016 por manter em sua residência diversos vasos com maconha cultivada.
Na época, denúncias de vizinhos para a Brigada Militar levaram os policiais até o local. Os moradores perceberam pelas janelas a plantação.
O médico ficou um dia no Presídio Central e teve o telefone e R$ 183 apreendidos. Dias depois, ele mudou-se para São Paulo, seu Estado natal, apesentou-se em juízo e firmou termo de compromisso.
Em fevereiro de 2017, o Ministério Público pediu arquivamento do caso e o juiz André de Oliveira Pires, da 1ª Vara Criminal de Porto Alegre, aceitou. Em março do mesmo ano, a juíza Tatiana Elizabeth Michel Scalabrin Di Lorenzo determinou arquivamento do Termo Circunstanciado.
"O réu Rafael Vilano Avelar, em razão de prisão em flagrante, ficou um dia preso preventivamente. Motivo pelo qual, entendo ausente justa causa para prosseguimento da tramitação do presente TC, eis que Rafael já foi penalizado pelo delito em tese praticado", escreveu a magistrada.
Meses depois, o dinheiro e o celular apreendidos foram devolvidos ao réu e o processo foi baixado definitivamente em 20 de junho de 2017.
No momento da prisão, os policiais também encontraram no apartamento lâmpadas usadas especificamente para auxiliar o crescimento da droga, estufas e um tijolo de maconha embalado, que o médico disse ter comprado.
De acordo com o delegado plantonista Leonel Baldasso, que registrou a ocorrência, o médico foi autuado por tráfico de drogas, mesmo que possivelmente não efetuasse a venda do produto.
– A lei diz que tráfico de drogas não necessariamente é apenas para venda. Uma das possibilidades da lei é que faça plantação ou produção de qualquer matéria prima de entorpecente – afirmou.
Na ocasião, o médico alegou que a maconha era para consumo próprio e que sequer sabia que era crime plantar a droga.
