Durante a Semana Santa, os santa-marienses viram se multiplicar o número de famílias indígenas nas ruas e, principalmente, na área central da cidade. O inchaço dessa população tornou ainda mais evidente um problema que é recorrente: a prática da mendicância por parte das crianças indígenas no Centro.
Há alguns meses, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para investigar o fato. A ideia é, junto com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Conselho Tutelar, conscientizar as famílias indígenas de que explorar economicamente as crianças é crime passível de responsabilização.
- A mendicância já é uma vulnerabilização da condição da criança. Temos trabalhado com as comunidades, de que a mendicância é expor a criança a risco, e que, nessas circunstâncias, as crianças (que estiverem sozinhas), eventualmente, serão conduzidas pelos conselheiros tutelares até a sede do conselho, onde aguardarão os pais para buscá-las. Eles (indígenas) precisam entender que isso é errado e não é admitido nem na cultura deles nem na nossa - explica a procuradora da República, Bruna Pfaffenzeller.
Infelizmente, até o momento, pelo que vimos nas ruas nos últimos dias, as ações têm tido pouco ou nenhum sucesso.
- Na venda de produtos, as crianças podem estar junto, desde de que não estejam desassistidas dos pais ou responsáveis. Mas vemos muitas crianças sozinhas nas portas de bancos e nos sinais, pedindo (dinheiro), e isso se torna exploração econômica da criança. No sinal, então, de jeito nenhum, é risco de vida. E, aí, independente de cultura, o adulto pode ser responsabilizado pelo artigo 129 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Explicamos para eles na aldeia, na hora parecem que entendem, mas dias depois vê-se a mesma cena - diz o conselheiro tutelar Anderson Ubiratã Amaral.
Os Caingangues estebelecidos em Santa Maria dizem que são os indígenas que vêm de outros municípios, para vender seus produtos na cidade no período Páscoa, os protagonistas das cenas que já não chocam mais quem caminha pelo Calçadão ou vai até a agência do Banrisul do largo da Praça Saldanha Marinho. Mas os orgãos locais discordam.
No início deste ano, representantes da Funai e do Conselho Tutelar foram à aldeia Caingangue que fica na Rua João Batista da Cruz Jobim, no bairro Nossa Senhora de Lourdes, para orientar as famílias.
- A Páscoa é um período que nos preocupa. Muitas famílias transitoriamente passam por Santa Maria. Mas as lideranças locais têm que passar as regras de convivência aos que chegam, e essa é uma delas, que as crianças não fiquem pedindo esmola no centro da cidade - diz a procuradora.
Para o conselheiro tutelar, não são apenas os índios que precisam se conscientizar:
- Essa é uma questão social de responsabilidade de toda a sociedade. É difícil, mas o mais efetivo seria que as pessoas não dessem dinheiro a eles. Daí, ficariam vendendo artesanato. Enquanto tiver alguém dando, eles estarão pedindo.
Faltam dados sobre os indígenas na cidade
Os órgãos que atuam com as questões indígenas em Santa Maria admitem que não tem dados atualizados nem um levantamento completo sobre os índios que vivem na cidade. Solicitado pelo Ministério Público Federal (MPF), para que fizesse um levantamento, o Conselho Tutelar disse que não tem condições técnicas e repassou o pedido à Secretaria de Desenvolvimento Social.
Já a secretaria disse que consegue apenas verificar as famílias que sejam atendidas por programas assistenciais no município, como o Bolsa Família.
O Conselho Tutelar confirma que tem registros de chamados envolvendo denúncias sobre situação de crianças indígenas, mas também não tem uma contabilidade dos atendimentos.
O que fazer ao deparar com uma criança pedindo dinheiro:
- Quem ver uma criança, indígena ou não, em situação de risco deve acionar o Conselho Tutelar
- Os números são Região Centro (55) 3223-3737; Região Oeste (55) 3212-5410; Região Leste (55) 3217-7990
- O horário de expediente é das 8h às 17h
- Fora desse horário, e aos finais de semana e feriados, a Brigada Militar (190) pode informar o número de celular do conselheiro que está em plantão
- O número aceita ligações a cobrar e o serviço é 24 horas
O que pode acontecer:
- Se constatada a situação de risco, e os pais estiverem por perto, a criança é entregue ao responsável
- Se não houver adulto perto, o conselheiro tutelar leva a criança para a aldeia e entrega ao cacique ou líder do grupo
- Em qualquer das situações, é emitida uma notificação para que os pais ou responsáveis compareçam ao conselho para orientações
- Registros na delegacia só são feitos em casos extremos, como o de violência
