Um grupo de aproximadamente 50 juízes se reuniu em frente à Justiça Federal em Porto Alegre na tarde desta quinta-feira. Os magistrados defenderam a atuação do juiz Sergio Moro no comando das investigações da Lava-Jato no dia em que marca dois anos do início das investigações e prestaram apoio ao colega diante das retaliações sofridas.
O presidente da Associação de Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs), Fabio Mattiello, garantiu que o ato, realizado um dia após a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil, não foi impulsionado por posições políticas, mas pelo direito de independência judicial nas decisões de Moro, garantido pela Constituição.
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– Estamos fazendo a defesa de cada juiz, que tem o direito de decidir preservado. O juiz é o grande intérprete da lei. Com este ato defendemos o poder institucional do Poder Judiciário – afirma o presidente da Ajufergs.
Mattiello não opinou diretamente sobre a quebra de sigilo das interceptações telefônicas do ex-presidente Lula, mas admitiu que o cunho das ligações não era pessoal:
– Está nas mãos do juiz manter o sigilo destes dados ou não. A conversa que foi divulgada ontem, que atingiu a presidência da república, diz respeito a um diálogo sobre coisas não-privadas, mas do governo. É uma conversa que tem todas as características de ser uma conversa pública.
Além de Porto Alegre, os juízes federais realizaram atos em outras regiões do país. O mesmo texto foi lido pelos participantes nos diferentes locais das manifestações. Os magistrados defendem que a "construção de uma sociedade livre, justa e solidária exige um Poder Judiciário forte e independente" e que isso só será possível se for assegurado aos magistrados "a liberdade para decidir conforme seus entendimentos, devidamente fundamentados no ordenamento jurídico".
Os juízes dizem, ainda, que estão atentos a "tentativas temerárias de ingerência nas decisões judiciais por outros meios que não os estabelecidos na ordem jurídica" e afirmaram que rechaçam "qualquer ameaça dirigida a membros do Poder Judiciário". Eles afirmam que estão conscientes de que a justiça está em constante aperfeiçoamento e que não será aceito "qualquer retrocesso, especialmente por intermédio de intimidações, para atender determinadas situações especiais".
"Uma Justiça independente e sem temores é direito de todo cidadão brasileiro e a essência do Estado Democrático de Direito, motivo pelo qual estamos ao lado do juiz federal Sérgio Moro e de todos os demais juízes, desembargadores e ministros que atuam nos processos da Operação Lava-Jato", finaliza o texto.
*Zero Hora com informações da Agência Brasil
