A Presidência da República anunciou nesta segunda-feira que o subprocurador-geral da República Eugênio José Guilherme de Aragão assumirá o cargo de ministro da Justiça no lugar de Wellington César Lima e Silva, que tomou posse há 11 dias.
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Eugênio Aragão, 56 anos, entrou no Ministério Público Federal em 1987, e coordenou áreas como Direitos das Populações Indígenas e Defesa do Patrimônio Público e já foi dirigente da Associação Nacional dos Procuradores da República.
Procurador de Justiça na Bahia, Wellington Lima e Silva foi empossado no dia 3 deste mês, mas, na última quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, com base na Constituição Federal, que membros do Ministério Público, como promotores e procuradores de Justiça, não podem exercer cargos fora da instituição, a não ser como professores.
Leia a nota na íntegra:
A presidenta da República, Dilma Rousseff, informa que o ministro da Justiça, Dr. Wellington César Lima e Silva, deixará a pasta, tendo apresentado seu pedido de demissão.
Assumirá o Ministério da Justiça o subprocurador-geral da República Dr. Eugênio José Guilherme de Aragão.
A presidenta agradece ao ministro Dr. Wellington César Lima e Silva pelo seu compromisso e desprendimento.
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