A comissão especial do impeachment aprovou, nesta terça-feira, requerimento para ouvir quatro convidados nos próximos dias, antes do fim do prazo de apresentação da defesa da presidente Dilma Rousseff. As oitivas foram aprovadas em votação simbólica, sem votos contrários.
Pelo cronograma apresentado, na quarta-feira serão ouvidos dois dos três autores do pedido de impeachment com base nas "pedaladas fiscais", os juristas Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal. No dia seguinte, serão ouvidos o atual ministro da Fazenda e ex-titular do Planejamento, Nelson Barbosa (Fazenda), e o professor de Direito Tributário da Universidade Estadual do Rio de Janeiro Ricardo Lodi Ribeiro.
Leia mais
Como pretendem votar os membros da comissão do impeachment
Comissão do impeachment quer ouvir defesa e acusação até quinta-feira
Dos 31 deputados federais gaúchos, 20 aprovam impeachment de Dilma
Os governistas querem trazer o advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, quando for apresentada a defesa da presidente Dilma Rousseff, para fazer o embate "político-jurídico". O prazo da defesa da presidente se encerrará na próxima segunda-feira. Se a apresentação de Cardozo for barrada, os aliados do governo ameaçam judicializar o processo por cerceamento do direito de defesa.
– Possivelmente vamos atravessar a Praça dos Três Poderes – avisou o petista Wadih Damous (RJ).
Da "tropa de choque" do governo, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) fez uma nova questão de ordem ponderando sobre a realização das oitivas das testemunhas indicadas antes da manifestação da defesa. A deputada alegou que os debates devem ocorrer após a apresentação dos argumentos da presidente da República, cujo prazo de protocolo termina na segunda-feira.
O vice-presidente da comissão, o tucano Carlos Sampaio (SP), se manifestou contrário ao pedido e destacou que o colegiado é apenas responsável pela admissibilidade da ação e não produtor de provas, que devem ser juntadas quando o processo for para o Senado. A questão de ordem foi acolhida, mas ainda não foi respondida pelo presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF).
O vice-líder do governo, deputado Paulo Teixeira (PT-RJ), apresentou nova questão de ordem na comissão especial do impeachment pedindo nova notificação da presidente Dilma Rousseff. O petista argumenta que, se a comissão retirou do processo a delação premiada do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS), a presidente precisaria ser novamente citada com base no que permaneceu nos autos, de forma a ser reaberto o prazo de 10 sessões para apresentação da defesa.
A questão de ordem foi acolhida pelo presidente do colegiado, Rogério Rosso (PSD-DF), mas ainda não foi respondida. A sessão foi suspensa e será retomada quando houver plenário disponível para a continuação dos trabalhos.
Defesa de Dilma será entregue no último dia regimental, dizem governistas
Aliados do governo afirmaram que a defesa da presidente Dilma Rousseff será apresentada na comissão especial do impeachment no último dia do prazo regimental de 10 sessões, na próxima segunda-feira. Os governistas aguardam apenas a resposta para o questionamento feito pelo vice-líder do governo, deputado Paulo Teixeira.
Além de José Eduardo Cardozo, a defesa de Dilma deve ter a colaboração dos principais defensores da petista na comissão, entre eles o deputado Wadih Damous (PT-RJ), ex-presidente da OAB-RJ.
Entrega do parecer pode ser antecipada, diz oposição
O relator do processo de impeachment, Jovair Arantes (PTB-GO), deve antecipar em duas sessões a entrega de seu parecer na comissão especial para permitir que a votação em plenário aconteça até o dia 14 de abril.
Pelo rito adotado, a presidente tem até dez sessões para apresentar sua defesa. Concluído este prazo, Arantes tem até cinco sessões para apresentar o parecer. Líderes da oposição disseram, no entanto, que ele deve apresentar já na terceira sessão, para que o pedido de vista não atrase a votação em plenário.
Pelo cronograma da oposição, o texto será votado na comissão no próximo dia 11 e levado a plenário no dia 14, uma quinta-feira. Líderes de partidos favoráveis ao impeachment reuniram-se nesta manhã e, por maioria, resolveram comunicar ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PDMB-RJ), que são contra a ideia apresentada pelo peemedebista de fazer a votação no dia 17, um domingo.
– Isso não pode ser transformado em final da Copa do Mundo – disse Mendonça Filho (DEM-PE) – coordenador do comitê pró-impeachment.
*Estadão Conteúdo
