Apesar de somente 11% dos taxistas terem sido verificados até agora pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) de Porto Alegre, 34 já perderam o carteirão - documento que habilita o profissional ao trabalho - por apresentar antecedentes criminais. A promessa de que o órgão faria um pente-fino nos cadastros, anunciada em 19 de janeiro, só deve sair mesmo do papel na segunda quinzena de março. No momento, a empresa apenas checa antecedentes de novos taxistas e de quem pede renovação.
Há dois servidores lotados no Cadastro de Condutores (CCO) do órgão para fazer todo o trabalho de vistorias. Eles analisam de 80 a 90 carteirões por dia. A EPTC tem acesso, desde o final do ano passado, ao Consultas Integradas, sistema da segurança pública que permite a visualização de fichas criminais. Em março, mais dois funcionários receberão senhas do programa - elas são individuais e podem gerar problemas legais se forem compartilhadas - e vão ajudar no exame das demais licenças. As mais antigas terão prioridade.
A ação é complementada por abordagens diurnas e noturnas com o apoio da Brigada Militar e da Polícia Civil. Neste primeiro mês, 1.156 das 10,4 mil licenças de táxi de Porto Alegre foram vistoriadas. Se continuar neste ritmo, a ofensiva do órgão será finalizada somente em dezembro. Foram autuados 336 veículos.
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- O ritmo de trabalho está adequado. É uma prioridade - argumenta o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari.
Os números iniciais mostram que 3% dos motoristas avaliados têm processos correndo na Justiça por algum dos seguintes crimes: contra a vida, contra a fé pública, contra a administração, contra a dignidade sexual, hediondo, roubo, furto, estelionato, receptação, formação de quadrilha, sequestro, extorsão, de trânsito ou tráfico de drogas.
Perseguição foi estopim
O rigor nos cadastros dos taxistas da Capital foi adotado após uma série de episódios violentos envolvendo parte da categoria. O ápice foi o assassinato do vendedor ambulante Geovani Pereira de Melo, 35 anos, em 16 de janeiro. Ele foi perseguido depois de discutir com um taxista e acabou morrendo encurralado em um beco do bairro Santa Tereza, na Zona Sul. Dois taxistas foram presos pelo crime.
- Essa avaliação profunda fará diferença para toda a categoria. Considero 34 um número altíssimo - diz o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari.
Nove veículos clandestinos, onde se enquadra o Uber, também foram recolhidos no último mês. A chegada da multinacional motivou alguns ataques de taxistas contra profissionais do Uber, o mais notório deles o espancamento de Bráulio Escobar no estacionamento de um hipermercado na zona leste de Porto Alegre em novembro de 2015. Quatro taxistas e quatro seguranças do mercado foram indiciados por tentativa de homicídio.
A EPTC enviou um projeto de lei para a Câmara de Vereadores que altera e inclui artigos sobre o vestuário e o comportamento dos profissionais. O documento pede a proibição de bermudas, chinelos e bonés e "uberiza" o comportamento dos taxistas ao estipular que a temperatura do ar-condicionado e o tipo de música ou estação de rádio deverão ser escolhidos pelo passageiro.
