Aprovados em um concurso realizado em 2014, 178 policiais militares (PMs) devem começar a trabalhar somente no mês de novembro deste ano, conforme estimativa da Brigada Militar (BM). Na tarde desta segunda-feira, o governador José Ivo Sartori anunciou que eles seriam chamados em substituição aos 178 contratos temporários que venceram, após prorrogação, às 23h59min da última quinta-feira. Desde então, a BM tem operado com efetivo reduzido, situação que se manterá até o final do ano.
Para que possa ser iniciado o processo de contratação, é necessário que o edital de convocação seja publicado. Depois, os PMs terão que realizar uma série de exames, pois os que foram feitos na época do concurso não são mais válidos. Esta etapa deve durar dois meses, levando em consideração que alguns resultados demoram cerca de 40 dias para serem emitidos e também o prazo de recurso para casos de irregularidades.
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Até a noite desta segunda-feira, a BM não havia sido informada oficialmente da decisão de Sartori. Depois dos exames, os PMs concursados serão encaminhados para escolas, onde passarão por formação. O prazo de duração do curso varia de seis a sete meses.
– Eles podem começar a trabalhar, em funções específicas e em regime semelhante a estágio, a partir de um mês e meio a dois meses de realização do curso. Poderão trabalhar com policiamento de eventos ou acompanhando o efetivo, por exemplo – explica o tenente-coronel José Henrique Botelho, chefe de Comunicação da BM.
A estimativa é de que a formatura dos 178 novos PMs ocorra em novembro, quando eles serão distribuídos em todo o Estado de acordo com as demandas que forem identificadas pela BM. Até lá, permanece o remanejamento que vem sendo feito desde a semana passada para atender os cargos que eram ocupados pelos temporários. Eles trabalhavam nas guardas de quartéis e presídios e, para substituí-los, são escalados servidores tanto da área administrativa quanto do policiamento ostensivo.
Após a formatura, os PMs concursados estarão aptos para exercer todas as atividades da BM, portanto, não irão necessariamente atuar nestes cargos, podendo ser inclusos no policiamento ostensivo, por exemplo.
Temporários desligados no sábado
A BM está com efetivo reduzido desde a manhã de sexta-feira, quando a não renovação dos contratos de 178 temporários impediu que eles exercessem as funções. Entretanto, aqueles que estavam escalados para trabalhar nesse dia cumpriram a carga horária, sendo desligados somente no sábado.
A contratação dos temporários tinha validade de dois anos e havia expirado em 27 de outubro de 2015. Com um pedido de prorrogação, o governo conseguiu estender o prazo para o dia 25 de fevereiro deste ano.