O programa federal destinado a dar casas a pessoas atingidas pela enchente no Rio Grande do Sul entregou 41 chaves até o momento. O número foi apresentado nesta sexta-feira (20) durante a entrega de imóveis do programa Compra Assistida, em Porto Alegre. Duas famílias, que moravam no bairro Humaitá e perderam as casas na enchente, receberam as chaves de apartamentos localizados em um condomínio no bairro Parque Santa Fé, na Zona Norte da capital.
Segundo a Secretaria de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, o Estado tem 3.956 famílias atingidas habilitadas para receber um imóvel. Porém, o processo faz com que, até o momento, 953 estejam na etapa de tramitação de documentação para assinatura de contratos com a Caixa Econômica Federal, que é o agente operador do programa.
— O governo está entregando escrituras. É um patrimônio que fica para aquela família com toda a documentação. Isso tem um trâmite porque a Caixa Econômica Federal precisa avaliar a casa, tem que estar com a documentação em dia, com habite-se etc. Depois tem o prazo para registrar no cartório. Mas, sem dúvida nenhuma, o nosso esforço todo é para que isso tudo ocorra o mais rápido possível — afirma o secretário de Apoio à Reconstrução, Maneco Hassen.
A lista com as primeiras famílias habilitadas foi divulgada no início de agosto. Uma vez habilitada, ela tem 60 dias para indicar o imóvel que deseja. No caso de imóveis em empreendimento novos, oferecidos pela própria Caixa Econômica Federal, o processo é mais rápido. Porém, na situação em que a família escolha outra casa, a necessidade de laudos e a avaliações atrasam o processo. O programa Compra Assistida prevê a compra de imóveis por parte do governo federal para pessoas das faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida com renda de até R$ 4,7 mil. Os imóveis que serão custeados pela União têm valor de até R$ 200 mil.
Secretaria muda de nome
A Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, ligada ao governo federal, terá, a partir de agora, uma nova denominação. A estrutura foi batizada de Casa de Governo, que reunirá os órgãos federais que atuam nas ações de reconstrução do Estado.
A Casa de Governo será subordinada à Casa Civil, do ministro Rui Costa. A estrutura, mais enxuta, seguirá coordenada por Maneco Hassen.
