A Caixa Econômica Federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Eletrobras e a Eletronuclear estão na lista de 26 empresas estatais que serão auditadas neste ano pela Controladoria-Geral da União (CGU). O objetivo será avaliar os programas de compliance (integridade ou governança) adotados por essas companhias para prevenir, detectar e remediar fraudes e atos de corrupção.
A CGU acaba de concluir os relatórios de análises piloto realizadas em 2015 no Banco do Nordeste (BNB), Eletronorte, Furnas e Correios. A ação preventiva para fortalecer as organizações estatais foi motivada pelo estouro do escândalo de corrupção na Petrobras, apurado na Operação Lava-Jato. A Eletronuclear também é alvo de uma investigação da Polícia Federal para apurar um suposto esquema de pagamento de propina nas obras de Angra 3.
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As instituições a serem auditadas pela Controladoria foram selecionadas para compor um espectro dos diferentes setores em diferentes estados e regiões do país. Cerca de 50 pessoas deverão compor as equipes de auditoria. A previsão é que até o final do ano todos os relatórios com resultados sejam publicados.
Resultados
Nas primeiras quatro auditorias, foram analisados 15 pontos, como o comportamento da alta administração, a eficácia de uma instância interna responsável pelas políticas de compliance e de canais de denúncia. A CGU apresentou um diagnóstico com propostas de melhorias às empresas.
A ideia é fazer um acompanhamento sistemático para verificar se houve evolução na área de governança. O relatório da CGU aponta que os Correios, por exemplo, não têm um Programa de Integridade constituído e aprovado pela alta administração.
A estatal adota medidas para mitigar casos de corrupção e irregularidades, mas sua aplicação "se dá de maneira esparsa e não integrada". Além disso, o monitoramento das políticas de integridade é feito de forma dispersa por várias áreas. A Controladoria recomenda a elaboração de um Plano de Ação Geral, após a estruturação de setores responsáveis pela governança como o Departamento de Compliance e Gestão de Risco.
Em Furnas, a CGU considerou o programa de compliance incipiente, embora haja um engajamento da presidência da empresa no desenvolvimento de um programa integrado de integridade e ética. A companhia apresentou um plano de ação que deverá ser implementado até dezembro.
