O secretário-adjunto de Educação, Luís Antônio Alcoba de Freitas, reconhece parte dos problemas apontados pelo TCE e rebateu algumas conclusões, mas diz que o diagnóstico é bem-vindo e que ajudará "a corrigir eventuais falhas e a melhorar a administração".
A secretaria vai revisar as gratificações de difícil acesso?
A atualização tem de ser feita, a realidade mudou completamente. Estamos estudando como fazer isso. Vai ser preciso atualizar a legislação, com um decreto.
Isso será feito neste ano?
Já temos uma proposta encaminhada internamente, mas tudo ainda depende de avaliação.
Por que existem professores sem atividades definidas?
Isso não existe. Todos os professores têm efetividade. O sistema não foi alimentado corretamente e tem inconsistências. Já estamos orientando as coordenadorias para que haja mais atenção nisso.
O que será feito sobre os professores em desvio de função?
Não encaramos as atividades administrativas como desvio de função, pois são diretamente ligadas à educação. Não são dissociadas.
Mesmo os casos de professores que cuidam de portarias?
É uma minoria. O ideal seria chamar novos servidores para que os professores pudessem voltar às salas de aula. Mas o Estado vive graves dificuldades financeiras.
O que pode ser feito?
Já fizemos uma comunicação para todos os locais onde temos professores cedidos e vamos analisar caso a caso. Estamos fazendo o possível para otimizar os recursos.
Inclui redução de turmas?
Os setores de RH e planejamento estão gerenciando o número de matrículas por sala de aula. A intenção é otimizar as turmas nas próprias escolas. Quando não é na mesma instituição, é mais complexo. É preciso antes conversar com as comunidades escolares.
