A cúpula do Ministério Público Estadual (MP-RS) e uma entidade de classe dos promotores de Justiça saíram em defesa do promotor Ricardo Lozza, de Santa Maria, que vai enfrentar ação por dano moral movida por um dos réus no caso do incêndio da boate Kiss. O acidente, ocorrido há exatos três anos, matou 242 pessoas. Um ex-proprietário da danceteria, Elissandro Spohr, o Kiko, afirma que o promotor e também fiscais municipais vistoriaram a boate e não encontraram problemas que pudessem causar a morte dos frequentadores, como acabaria ocorrendo.
-Eles não apontaram que a danceteria tinha uma só saída ou que a espuma antirruído poderia ser tóxica. Tivessem feito isso, eu faria as obras necessárias na Kiss. Por que só eu sou réu, se eles deixaram a boate abrir como estava - protesta Kiko, que move ação contra o promotor e a cinco servidores municipais.
A Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, entidade que congrega os promotores e procuradores de Justiça gaúchos, redigiu nota oficial em que protesta contra "o uso da imprensa como mecanismo de estratégida de defesa" por parte de Kiko. O presidente da entidade, promotor Sérgio Harris, considera que a defesa de Kiko gerou um factoide para "tentar desviar o foco dos verdadeiros responsáveis pelo evento criminoso". No caso, o próprio Kiko, que responde pelo homicídio das 242 vítimas da Kiss.
Harris reafirma também a certeza de que o promotor Ricardo Lozza atuou de forma estrita e correta no caso da boate Kiss. Ele enfatiza que Lozza atuava na questão ambiental relativa a ruído na danceteria e não na prevenção de incêndios ou fiscalização de entradas e saídas do estabelecimento.
Já em nome da cúpula do MP-RS, o promotor Fabiano Dallazen (subprocurador para Assuntos Institucionais) considera que a ação movida por Kiko "beira o absurdo". Ele estranha que, agora que o processo por homicídio na Kiss está nas fases finais, um dos principais réus resolva mover ação contra um promotor.
-É desespero de causa, a velha estratégia de se defender, acusando. Num contexto emotivo, ganha notoriedade e espaço - define Dallazen.
Dallazen enfatiza que o promotor Lozza não tinha como saber que a espuma antirruído era tóxica porque ela foi colocada após a inspeção feita pelo Ministério Público. Conforme perícia, a vistoria do MP foi feita em 22 de março de 2012 e a espuma, colocada em 22 de agosto de 2012, sem comunicar ao promotor.
Um outro processo, movido pela Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), pretende que o Brasil seja julgado internacionamente por omissões de autoridades no caso Kiss - entre elas, o promotor Lozza e o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer. O promotor Dallazen considera essa ação um direito dos parentes das vítimas, mas também um "equívoco do ponto de vista jurídico". Ele assegura que Lozza fez o que lhe cabia, nas vistorias na Kiss.
- O Conselho Superior do MP examinou a conduta do promotor. O Tribunal de Justiça examinou o caso do prefeito Schirmer. E os fiscais tiveram os procedimentos analisados pelo juiz de Santa Maria. Nada ficou sem análise e todas as imputações ou arquivamentos já foram submetidos ao julgamento dos órgãos competentes - conclui Dallazen.
Prefeito não quer falar
O prefeito santa-mariense Cezar Schirmer, um dos alvos da ação movida pelo empresário Kiko, não quer falar do assunto. Zero Hora tentou sete vezes falar com ele desde domingo, sem resultado. Ontem a assessoria de imprensa da prefeitura respondeu que Schirmer nunca se furtou a responder qualquer pergunta sobre a Kiss. A explicação é que ele está em férias e, também, ainda não foi notificado sobre o processo judicial que pode vir a responder. _Enquanto possibilidade, não há o que ser dito. Vamos nos manifestar, sim, após a notificação. Por hora, desconhecemos o teor da ação - diz nota enviada pela assessoria de imprensa da prefeitura.
