Uma relação que começou festiva descambou para uma disputa ferrenha com desfecho no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Candidata a rainha da Festa da Uva na edição de 2012, a professora Francine Guerra deve receber R$ 7 mil de indenização da Escola Caminhos do Saber, instituição que lhe apoiou no concurso.
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A 4ª Turma do TST considerou o pedido de Francine como uma questão trabalhista, ao contrário do que sustentavam os advogados da escola. Com isso, segue mantida a decisão de primeira instância da Justiça do Trabalho, que determinou pagamento de indenização por descumprimento de um acordo entre a jovem e a instituição.
É primeira vez que desacordo entre uma candidata da Festa da Uva e apoiadores vem a público. Francine alegou ter gasto R$ 23,3 mil para se preparar na corrida pela coroa. O dinheiro foi usado para contratar os serviços de uma agência de publicidade, em aulas de teatro, com maquiadores e cabeleireiros, entre outros. Pela versão da professora, o recurso empregado com esses profissionais deveria ter sido reembolsado pela Caminhos do Saber, o que não ocorreu. A direção da escola nega qualquer quebra de promessa e reafirma nunca ter negociado o pagamento de despesas extras.
Francine se candidatou por incentivo da mãe, funcionária da Caminhos do Saber, e com a anuência da direção. A jovem também era docente de matemática na escola, o que estabeleceu a relação trabalhista discutida no processo.
Segundo seus advogados, Francine negociou com a escola o fornecimento do vestido e a organização da torcida. Quando ela começou a ganhar visibilidade e prestígio, teria sido pressionada para arrebatar a coroa a todo custo. Para isso, se viu obrigada a contratar serviços que lhe ajudariam a ser uma das soberanas. Em troca, a escola bancaria as despesas extras. Entre os assessores da professora estavam a ex-rainha da Festa da Uva Fabiana Bressanelli Koch e a historiadora Tânia Tonet.
Tanto preparo não deu certo. A jovem perdeu o concurso, e se envolveu em polêmica dias depois: ao lado de outras embaixatrizes, questionou o resultado que elegeu Roberta Veber Toscan, Aline Casagrande e Kelin Zanette. No mês seguinte, ingressou com ação pelo reembolso das despesas e questões relativas à função de professora.
Escola desistiu de apoiar candidatas
Em decisão de primeira instância, a 2ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul entendeu que a Caminhos do Saber foi beneficiada com a divulgação da candidata. Contudo, determinou apenas o pagamento de um terço do total de R$ 21 mil comprovados por meio de recibos, o que resultou nos R$ 7 mil de indenização.
Na sentença do juiz Adair João Magnaguagno, ainda de 2012, a redução do valor se deve ao fato de Francine e sua família desejarem o posto de rainha da Festa da Uva. Ou seja, elas também se beneficiaram da divulgação. Contudo, o Tribunal Regional do Trabalho concordou que a candidata foi instruída a promover a instituição que a empregava, o que estabeleceu a relação de trabalho. O TST manteve a decisão.
Diretora da Caminhos do Saber, Maristela Tomasi Chiappin, se diz decepcionada e afirma que o processo motivou a decisão de não apoiar novas candidatas.
- Acreditamos na Festa da Uva, mas não apoiamos mais a experiência que tivemos por causa disso tudo. Lembro que pagamos o vestido, fizemos a divulgação e patrocinamos a torcida. Fizemos ações culturais dentro da escola e na comunidade em função disso tudo - conta a empresária.
Conforme Maristela, Francine cobrou os serviços que a própria Festa fornecia, na época:
- Fornecemos estrutura, pagamos o coquetel de apresentação. Foi opção dela contratar outros serviços. Jamais pressionamos.
CONTRAPONTO
O que diz o advogado de Francine Guerra, Erci Marcos Sabedot:
- A ação foi aberta porque a minha cliente foi induzida a ter gastos para ganhar o concurso. Ficou provado que havia pressão por resultados. Como ela cobrava também questões relativas ao contrato como professora, as despesas com a candidatura foram incluídos. A Justiça do Trabalho entendeu, em duas instâncias, que esse gastos eram de natureza trabalhista, o que foi confirmado pelo Tribunal Superior do Trabalho. Vamos esperar agora a baixa dos autos do processo para seguir adiante.
Alto custo
O processo mexe com uma tradição histórica: as empresas sempre apoiaram funcionárias candidatas. Será preciso, portanto, precaução com relação aos gastos uma vez que a Justiça do Trabalho entende que é uma promoção para a empresa, mas também para a candidata e a família. Deve estar claro quem cobre cada custo, o que não ficou plenamente estabelecido na relação de Francine Guerra com a escola. Só na candidatura da professora, foram gastos quase R$ 70 mil no concurso, sem contar as despesas que não entraram nas planilhas e a atualização do valor com base na inflação registrada desde 2011.
Por outro lado, o presidente da Festa da Uva, Edson Néspolo, afirma que a disputa entre a professora e a escola não tem qualquer relação com o evento. Segundo ele, as instituições e candidatas se preparam da maneira que melhor entendem. A organização não faz exigências que elevem as despesas.
O QUE A CANDIDATA COBROU:
Os valores são relativos a 2011, portanto, não incluem correção monetária:
- Assessoria geral para desenvoltura, passarela e organização de juris simulados: R$ 5 mil
- Aulas de história e releitura do traje: R$ 4 mil
- Aulas sobre atualidades: R$ 3 mil
- Media training: R$ 1.430
- Agência para mídias sociais: R$ 4,3 mil
- Maquiagem do dia a dia: R$ 900
- Cabelo e maquiagem para eventos: R$ 2,4 mil
- Book para foto de apresentação: R$ 700
- Transporte de torcida: R$ 650
- Aulas de teatro: R$ 1 mil
DESPESAS PAGAS PELA ESCOLA:
- Vestido para a noite do desfile, 3 mesas e 600 ingressos para a torcida: cerca de R$ 12 mil
- Divulgação e organização de torcida: R$ 28.906,65
