Governadores de 12 estados e do Distrito Federal estiveram reunidos nesta segunda-feira, em Brasília, para tratar da crise financeira e cobrar ajuda do governo federal. Após uma hora e meia de encontro na residência oficial de Rodrigo Rollemberg, no DF, um grupo foi recebido pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Ao ministro, os governadores entregaram uma série de reivindicações, que avaliam ser fundamentais para a solução dos problemas econômicos.
No topo da lista, a renegociação da dívida dos estados com a União. O prazo para o novo cálculo entrar em vigor ainda não venceu, mas o Planalto havia firmado compromisso de publicar decreto com a regulamentação do acordo ainda em 2015. A aplicação do índice recalculado valerá a partir de fevereiro.
Este é o assunto que mais interessa ao governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, que argumenta que o estado já quitou a dívida de R$ 49 bilhões, mesmo assim, por causa dos juros ainda pagos mensalmente, não pode contrair financiamentos para investir em melhorias. Ele chamou atenção para o esforço fiscal que tem sido feito nas contas, ainda que inclua medidas a contragosto como o parcelamento de salários.
– É a dificuldade de obter novos financiamentos, então temos que encontrar medidas à parte. Nós estamos fazendo nosso dever de casa. Espero que a Assembleia (Legislativa do RS) esteja se reunindo no dia de hoje para mais uma parte das atitudes quer nos precisamos tomar para construir uma nova realidade financeira no Rio Grande do Sul – disse o governador.
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Na área da saúde, o grupo pediu a atualização da tabela do SUS, que apresenta valores defasados referentes aos repasses federais para a realização dos procedimentos. A União paga em média 60% do custo dos procedimentos, enquanto o restante recai sobre estados e municípios ou hospitais filantrópicos.
Ficou definido na reunião que governadores farão encontros mensais. O próximo está marcado para fevereiro. A ideia é debater os problemas enfrentados em cada unidade da federação e ter uma pauta conjunta para melhorar o ambiente político, o que na avaliação deles contribui para alavancar a economia do país.
Pezão defende cobrança de planos de saúde
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), defendeu que a cobrança aos planos de saúde por usuários que são atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) seja feita pelos Estados e municípios. Atualmente, é feita pelo governo federal.
Gastos de pacientes que são clientes de planos de saúde, mas são atendidos no SUS, são passíveis de ressarcimento com pagamento dos planos ao governo.
– Com essa crise, as pessoas estão com dificuldade de pagar seus planos de saúde e cada vez mais se socorrem na rede pública. Isso está sobrecarregando muito – disse.
De acordo o governador, entre 30% e 35% dos pacientes atendidos pelo SUS no Rio de Janeiro são clientes de planos de saúde.
– Nós podermos fazer essa cobrança dos planos de saúde, que hoje é feita pelo governo federal, mas não é feita fortemente, é uma nova fonte de receitas – afirmou.
Ele reclamou que a tabela do SUS está defasada e ressaltou que Barbosa não se comprometeu da reajustar os valores.
– Ele (Barbosa) vai ver primeiro a questão dos planos de saúde serem cobrados pelos governos estaduais e municipais.
*Zero Hora, com agências