Medidas adotadas pelo governo Sartori levam risco ao futuro do caixa estadual

Aposta do governo de José Ivo Sartori para pagar os salários do funcionalismo, a antecipação de receitas futuras apresenta um quadro dúbio: permite honrar as contas de hoje, mas coloca em risco o cumprimento dos compromissos dos próximos anos.

Para especialistas, a estratégia é arriscada e somente dará certo se combinada com medidas que resultem no equilíbrio entre receitas e despesas, além da retomada do crescimento econômico. Ao mesmo tempo, existe a avaliação de que o Palácio Piratini se encontra em um beco sem saída, restando a antecipação de receitas como alternativa.

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A Assembleia aprovou o projeto de lei que autorizou o governo Sartori a antecipar o recebimento de R$ 334 milhões da General Motors (GM), que teve desconto para devolver antes do prazo recursos que foram obtidos por meio de incentivos fiscais do programa Fomentar RS. O montante deveria ingressar nos cofres estaduais nos próximos 20 anos, mas o Piratini negociou a celeridade da quitação com a GM para usar o dinheiro no acerto dos salários de novembro. Sem isso, a folha do funcionalismo teria de ser parcelada novamente.




A receita salvou o mês, mas não estará mais disponível no futuro.

- Óbvio que a antecipação fará falta, mas o Estado terá tempo para readequar a situação financeira, crescer economicamente e compensar a perda de arrecadação futura - opina André Azevedo, professor da Escola de Gestão e Negócios da Unisinos.

Para estudiosos das finanças públicas, um dos problemas é que o Estado historicamente se limita às medidas paliativas, como a antecipação de receitas, para resolver questões emergenciais, sem um olhar estratégico para o futuro.

- É razoável você fazer uma tapa-buraco de curto prazo, desde que tenha medidas concretas para não ficar repetindo isso a vida inteira. Não há problema em pegar o dinheiro da GM, contanto que o governo esteja ajustando as contas para não precisar mais de paliativos lá na frente - analisa Marcelo Portugal, professor da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS.