Líder do governo na Comissão Mista de Orçamento, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) acredita que a redução da meta de superávit fiscal para 2016 não pesou na retirada do selo de bom pagador do Brasil pela agência de avaliação risco Fitch.
Nos últimos dias, Pimenta entrou em uma queda de braço com Joaquim Levy. O ministro da Fazenda era contra reduzir a meta de 0,7% do PIB, enquanto o petista defendia zerar o índice, a fim de preservar o Bolsa Família, programa ameaçado de sofrer um corte de R$ 10 bilhões no próximo ano. Levy indicou que poderia deixar o cargo caso fosse desautorizado.
Entre as duas posições, o governo federal optou por reduzir a meta de 0,7% para 0,5%. Em entrevista a Zero Hora, Pimenta minimizou o atrito com o ministro e afirmou que confia na permanência de Levy. Confira os principais trechos da conversa:
A redução da meta fiscal pesou na decisão da Fitch de tirar o selo de bom pagador do país?
Claro que não. A decisão levou muito mais em consideração o baixo crescimento. Por isso temos de enfrentar a crise crescendo. Por isso digo que metas inexequíveis estrangulam o orçamento e não ajudam na retomada necessária do crescimento.
O ministro Joaquim Levy era contra reduzir a meta de superávit de 2016, enquanto o senhor defendia zerá-la. O governo optou pela redução de 0,7% para 0,5% do PIB. Levy perdeu?
De maneira nenhuma. A solução encontrada preserva o objetivo do superávit fiscal, que é uma sinalização importante do esforço que o país precisa fazer, mas houve uma compreensão, inclusive dos líderes no Congresso, para preservarmos integralmente o Bolsa Família.
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É possível cumprir a meta de 0,5% do PIB ou haverá novo déficit em 2016?
A meta é um objetivo. A Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu artigo 66, estabelece que, havendo frustração de receita, a meta precisa ser adequada. Se nós tivermos um crescimento da economia no ano que vem, com certeza ela será alcançada. Agora é prematuro afirmar isso.
Levy ameaçou sair do governo se a meta fosse reduzida. O ministro vai deixar o cargo?
Acredito que não. Ele vai perceber que preservar o Bolsa Família significa manter 23 milhões de pessoas no programa em 2016. Sem o recurso, 8 milhões de pessoas voltariam a ficar abaixo da linha da miséria. Ele vai ter a compreensão necessária para continuar executando seu cargo.
O senhor teme que sua posição, de zerar a meta fiscal, possa ter empurrado Levy para fora do governo?
Não dá para a opinião de um dos 513 deputados abalar a posição de um ministro com o reconhecimento nacional e internacional que o Levy tem. Seria a disputa de uma bazuca contra um 22. Não creio que o ministro vá entender que as nossas posições diferentes sejam suficientes pra abalar sua credibilidade e autoridade.
*Zero Hora
