O governo federal enviou ao Congresso, nesta terça-feira, uma proposta de redução da meta fiscal de 0,7% para 0,5% do PIB em 2016, contrariando a posição do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que defende a manutenção do índice, o equivalente a R$ 43,8 bilhões. Como havia sido antecipado pela coluna de Carolina Bahia, o texto prevê, ainda, a possibilidade de abatimento de investimentos, permitindo que a meta seja de zero no ano que vem. As informações são da Folha de S.Paulo.
Governo estuda meta fiscal "flutuante" para 2016
A mudança, encaminhada pela presidente Dilma Rousseff, reduz o superávit primário de R$ 43,8 bilhões para R$ 30,58 bilhões, valor que corresponde a 0,5% do PIB. Caso haja uma "frustração de receita" em relação à previsão da equipe econômica do Planalto, o governo vai usar o abatimento de investimentos.
Levy diz que deixará Fazenda se Congresso cortar meta fiscal de 2016
Na segunda-feira, em uma reunião com integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO), Levy havia insistido na necessidade de não alterar a meta, a fim de preservar o que sobrou da credibilidade do Brasil no mercado.
Líder do governo na CMO, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), defendeu uma meta fiscal flexível para 2016 e o abatimento de gastos não esperados da vigilância sanitária para o combate da microcefalia e despesas de obras prioritárias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Congresso aprova projeto que reduz meta fiscal de 2015
- É preciso atender a necessidades primárias. Vários parlamentares falaram hoje de microcefalia. Ninguém tem a dimensão do problema e quanto vai precisar de ampliação de recursos para a vigilância sanitária. Quanto vai ser esse valor? Ninguém sabe. Vamos pagar a dívida no exterior, para os investidores? Não! Vamos usar para o combate da microcefalia. Temos que botar isso na lei - declarou Pimenta, em discurso inflamado.
*Zero Hora, com agências
