No último pronunciamento do ano, o governador José Ivo Sartori anunciou uma boa notícia para o funcionalismo: o salário de dezembro seria depositado integralmente na conta de cada servidor estadual. Mas, ao projetar um 2016 cercado de dificuldades, não prometeu o repasse em dia dos vencimentos nos próximos meses.
- O que acontece daqui para a frente vamos ter de avaliar a cada dia, a cada hora, mesmo com o aumento (da alíquota do ICMS) e com os projetos aprovados pela Assembleia Legislativa. Vou usar uma expressão já conhecida: nós estamos, praticamente, matando um leão por dia - declarou o governador.
Até o início da manhã desta quarta-feira, 77% dos servidores do Estado haviam recebido o total de seus salários. Os outros 23%, que têm vencimentos superiores a R$ 3,7 mil, ainda não sabiam se teriam o restante depositado em dia.
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Será possível ao Palácio Piratini quitar a folha do funcionalismo até o fim do dia graças à entrada da receita do IPVA, do saque de depósitos judiciais e do valor acumulado no Caixa Único. Como consequência, outros compromissos - entre eles, o pagamento de serviços terceirizados e fornecedores - acabarão atrasados. Faltam cerca de R$ 200 milhões para que a Secretaria da Fazenda do Estado feche as contas com o funcionalismo (17% do total da folha, que soma R$ 1,2 bilhão por mês).
O pronunciamento do governador aconteceu no final da manhã desta terça-feira, nos jardins do Palácio Piratini, em Porto Alegre. Ele chegou acompanhado da primeira-dama, Maria Helena Sartori, e de um grupo de secretários. Entre eles, dois dos seus braços direitos: Giovani Feltes, da Fazenda, e Carlos Búrigo, secretário-geral de governo.
- Em janeiro a situação é angustiante, mas um pouco mais confortável, porque ainda temos o rescaldo do ICMS um pouco mais engordado de dezembro, o IPVA até dia 4 (prazo para pagamento do imposto com desconto máximo) e a economia que, no primeiro mês do ano, costuma se comportar bem. Talvez consigamos, mais cedo, garantir que a folha de pagamento seja paga na plenitude - apontou Feltes.
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Porém, o cenário financeiro deve se agravar em fevereiro, com a expectativa de queda de receita. Nem mesmo o aumento da alíquota básica de ICMS é visto como solução: o Piratini projeta que a medida injete R$ 2 bilhões nos cofres do Estado no próximo ano, o que representa um terço da previsão de déficit de 2015 e 2016. Somados os dois anos, o Estado deve acumular mais de R$ 7 bilhões no vermelho.
Na avaliação do governo, a aprovação de uma série de projetos em 2015 (além do aumento do ICMS, Sartori citou a criação da previdência complementar e a Lei de Responsabilidade Fiscal do Estado) representa o início da recuperação do Estado. Mas não soluciona o rombo.
O governador, que termina o ano tendo apresentado seis pacotes de ajuste fiscal, evitou sinalizar se novas medidas de austeridade que virão em 2016.
- Agora temos de percorrer um outro caminho, que é o caminho da execução - disse.
O governador ainda anunciou ponto facultativo nos órgãos estaduais na manhã de 31 de dezembro (a medida já era prevista para a tarde) "em homenagem a todos os servidores".
* Zero Hora
