Destravar as concessões de rodovias é uma das principais expectativas do governo José Ivo Sartori com o pacote que será votado a partir da tarde desta segunda-feira, em sessão extraordinária, na Assembleia.
Dos 30 projetos listados na pauta, 26 são de autoria do Executivo, parte deles ligado à sexta fase do ajuste fiscal, com medidas de corte de benefícios de servidores e controle de gastos futuros. Paralelamente à política de austeridade, é no repasse de trechos de estradas à iniciativa privada que o governo aposta para gerar investimento e se livrar de custos de manutenção.
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O projeto que trata das concessões irá desobrigar o governo de pedir autorização da Assembleia sempre que quiser conceder algum trecho. Também irá liberar o Executivo de apresentar detalhados projetos técnicos logo nos primeiros movimentos de uma concessão, exigência da legislação em vigor que é considerada "restritiva", causadora de "demora" e do "afastamento" de investidores.
- Se não mudar a legislação, tudo vai ser mais demorado. A regra atual engessa demais. Esperamos a compreensão dos deputados para, o mais breve possível, colocarmos essas concessões na rua. Se o projeto for aprovado agora, começaremos rapidamente o processo - afirma Carlos Búrigo, titular da Secretaria Geral de Governo.
Política
Concessão de rodovias é prioridade de Sartori
Dos 30 projetos na pauta de sessão extraordinária nesta segunda-feira, repasse de estradas à iniciativa privada é a grande aposta para gerar investimento
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