A Promotoria de Justiça de Jaguarão condenou seis policiais militares e um comparsa por tortura e coação contra cinco pessoas, uma delas menor de idade, em setembro de 2014. Elas foram levadas para uma casa, conhecida como "chácara da porrada", e torturadas até que informassem quem tinha sido o responsável pelo furto à residência de dois PMs.
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Rodrigo de Freitas Neumann foi condenado a sete anos e um mês de prisão; Edison Fernandes Pinto a cinco anos e seis meses; Everton Radde a cinco anos e sete meses; Osni Silva Freitas a cinco anos e sete meses; e Iara Luiza Vitória a cinco anos e seis meses. A sentença foi proferida na quarta-feira desta semana. Todos deverão cumprir a pena em regime fechado.
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Os PMs também foram condenados a perda do cargo e não poderão ingressar no serviço público pelo dobro do período de condenação (exceto Júlio César e Osni Freitas, donos da residência, por já estarem aposentados). O comparsa do grupo, Fabiano Miranda, foi condenado a três anos e seis meses em regime aberto.
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A Promotora de Justiça de Jaguarão, Cláudia Rodrigues Pegoraro, informou que irá recorrer para o aumento das penas.
Entenda o caso
Na noite de 6 de setembro do ano passado, Osni Freitas e Julio Cesar Vieira tiveram suas residências furtadas. Eles avisaram os colegas Rodrigo de Freitas Neumann, Edison Fernandes Pinto e Everton Radde da Silva, que estavam de serviço naquela noite, sobre o ocorrido. Já na madrugada de 7 de setembro, os policiais, com Iara Luiza Vitória, que não estava trabalhando, foram até as casas das cinco vítimas, uma a uma.
A cada invasão de residência, o grupo algemou os suspeitos dos furtos e os agrediu com chutes e socos para depois colocá-los dentro da viatura. Em seguida se encaminharam para a chácara de propriedade de Julio Cesar, na localidade da Santinha, interior de Jaguarão.
Na chácara, cada um dos sequestrados foi novamente agredido, com a participação adicional de Osni, Julio Cesar e Fabiano Caetano, desta vez com golpes de madeira e rebenque. Eles também foram asfixiados com um saco plástico na cabeça. Um dos suspeitos do furto foi colocado nu e algemado dentro do porta-malas da viatura e levado para outro local, onde foi novamente agredido, até voltar para a chácara.
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Osni e Iara respondem também por abuso de autoridade, porque obrigaram uma sexta vítima, ao tentar buscar a motocicleta furtada de Osni, a entrar em uma viatura. Eles o agrediram com coronhadas - um dos policiais colocou o cano do revólver na boca dele e o ameaçou de morte. A dupla ainda forjou o flagrante, invadindo, sem mandado judicial, a residência de um dos suspeitos e apreendendo objetos que foram furtados dos PMs, o que invalidou a prova para a manutenção da prisão dos suspeitos dos furtos.
Osni e Fabiano Caetano respondem também por coação no curso do processo, porque ameaçaram, por telefone, que iriam matar as vítimas após a Promotoria ter sido informada da situação.
*Zero Hora
