A investigação de crimes envolvendo a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) e uma de suas usinas - a Termelétrica Presidente Médici (Candiota II) - fez a Polícia Civil desencadear, na manhã desta quarta-feira, a Operação Antracito.
As suspeitas são de dispensa indevida de licitação ou compra direta, licitações direcionadas aos mesmos fornecedores, superfaturamento de materiais e compras feitas de empresas de fachada, que não existem.
A sede da CGTEE, em Porto Alegre, e a da usina, em Candiota, estão entre os locais em que os policiais estão fazendo buscas. Também há mandados de busca e apreensão direcionados a empresas suspeitas, a maior parte delas situada em Pelotas, e a residências de funcionários da companhia e da usina, responsáveis por fazer as compras, por recebê-las e por aprová-las.
Conforme a investigação, há indícios de associação criminosa entre empregados públicos da CGTEE e da usina e um grupo de empresários, que estaria se beneficiando com vendas de materiais para Candiota. Entre os investigados há funcionários que são ou foram dos setores de suprimento, almoxarifado e diretoria financeira. O trabalho, coordenado pela Delegacia Fazendária, envolve cem policiais e também integrantes da Controladoria-Geral da União (CGU).
- Desde 2012, as auditorias de prestação de contas apontavam dispensas indevidas, fracionamento de despesas para fugir da licitação e emergencialidades que não se configuram como emergências. Estávamos cobrando medidas para mitigar esses problemas - disse Claudio Moacir Marques Corrêa, chefe da CGU no Estado.
Conforme Corrêa, agora, a partir das apreensões, a CGU poderá verificar valores de contratos, o que, eventualmente, foi pago a mais, para então mensurar o tamanho do prejuízo. O relatório da auditoria referente ao exercício de 2014 ainda não está concluído.
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Contratos emergenciais envolvem milhões de reais
A investigação da Fazendária começou em fevereiro, a partir de apurações internas da própria companhia. As suspeitas de fracionamento de compras, de dispensas irregulares e de direcionamento foram apuradas em sindicâncias internas. Também por parte da CGU já vinham sendo feitos apontamentos de possíveis irregularidades. Os casos apurados estariam ocorrendo desde 2012. Entre eles, há contratos emergenciais que envolvem milhões de reais.
Segundo a apuração, compras diretas eram realizadas sem qualquer pesquisa de preço e sem o processo regular. Só depois da entrega do material é que os responsáveis pelas compras formalizariam o processo de pedido e pagamento, ou seja, a mercadoria chegava na usina antes de existir um procedimento de pedido. Um dos pontos que a polícia quer verificar a partir de documentos apreendidos é o tipo de relação dos funcionários investigados com os fornecedores favorecidos nos negócios.
A polícia também descobriu que empresas pagas por supostamente terem fornecido mercadorias para a usina sequer existiam e que algumas, apesar de aparecerem em disputa como concorrentes, estavam registradas em um mesmo endereço. Foi apurado que um terço das compras realizadas para a Candiota em 2013, por dispensa de licitação, teve como beneficiárias sempre as mesmas oito empresas.
Quanto ao superfaturamento, está registrado em depoimentos que um fornecedor chegou a comentar que quando o produto era para "a CGTEE, o preço subia 100%". Nas buscas autorizadas pela Justiça, os policiais procuram documentos que possam comprovar negociações supostamente escusas, como contratos, notas fiscais, agendas, recibos, processos de dispensa de licitação ou de compras diretas, comprovantes de depósitos e mídias.
* Zero Hora
