Os governadores do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) - Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul - se reuniram nesta quarta-feira, em Curitiba, e assinaram um documento em que solicitam uma reunião conjunta com a presidente Dilma Rousseff.
No documento, é apresentada uma pauta com oito reivindicações ao Palácio do Planalto, desde o alongamento dos prazos de pagamento da dívida dos Estados com a União até a liberação de novas operações de crédito, barradas pelo Ministério da Fazenda. Também são citados os atrasos nos repasses federais, inclusive para a área da saúde.
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O ofício, assinado pelos quatro governadores, será encaminhado ao gabinete de Dilma. Em período de crise, os pedidos dos Estados pressionam a União a liberar mais recursos e facilitar o pagamento de débitos. O presidente do Codesul é José Ivo Sartori, governador do Rio Grande do Sul. Os demais integrantes são os chefes dos executivos de Santa Catarina, Raimundo Colombo, do Paraná, Beto Richa, e do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja.
Confira os oito pontos da pauta do Codesul
Alongamento do prazo de pagamento das dívidas dos Estados junto ao Bndes e à União
Antecipação da alteração do indexador e dos juros da dívida dos Estados e municípios com a União
Tranferência, pela União, do auxílio financeiro de 2015 aos Estados exportadores
Regulamentação das compensações da Lei Kandir (mecanismo que compensa as perdas dos Estado exportadores por essa atividade contar com isenções tributárias)
Ampliação do prazo de pagamento de precatórios
Atraso nos repasses federais, inclusive do SUS
Desvinculação constitucional das receitas de Estados e municípios
Liberação das operações de crédito
