Eduardo Cunha teve suas contas na Suíça reveladas. O presidente da Câmara mantinha um patrimônio 37 vezes maior do que o declarado à Justiça Eleitoral, segundo a Procuradoria-Geral da República. Ele ainda é acusado de receber recursos desviados de contratos da Petrobras e foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal.
Mesmo assim, Cunha diz que não sai do cargo.
- É importante deixar claro que eu fui eleito para a Casa. Aqui só cabe uma maneira de sair e é renunciar. E eu não vou renunciar - garantiu, em entrevista coletiva na segunda-feira.
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Quer dizer que a única possibilidade de Cunha deixar a presidência da Câmara é se ele mesmo renunciar?
Há duas formas para o presidente da Câmara deixar o cargo antes do tempo. Renunciar é uma delas. A outra é perder o mandato por falta de decoro parlamentar.
- Eduardo Cunha, quando diz que só sai se renunciar, não está totalmente errado. Ele sai se ele renuncia ou se o Conselho de Ética levar o processo contra ele até o fim e considerar que ele perdeu o mandato. Perdendo o mandato, dentro da própria Casa, ele não é mais deputado e não tem mais condições de exercer a presidência da Câmara - explica o professor de Direito Constitucional da PUCRS, Claudio Lopes Preza.
Em 13 de outubro, o Psol e a Rede pediram a abertura de processo que pode levar à perda de mandato de Cunha no Conselho de Ética da Câmara. Mas é verdade que a tramitação é longa.
Primeiro, o Conselho de Ética precisa instaurar um processo. Depois de sortear um relator, a comissão remete a representação ao acusado, que tem 10 dias para se defender. O relator, então, tem outros 40 dias para recolher provas e mais 10 dias para apresentar um relatório. Só aí, podem ter se passado dois meses.
Esse relatório então é votado pelo Conselho de Ética, que tem 21 deputados. Aliados de Cunha estimam ter entre oito e 12 votos entre os titulares. Esse grupo vai tentar atrasar o processo ao máximo para conseguir apoio no plenário.
Mesmo que o pedido seja aprovado pelo Conselho de Ética, o acusado ainda pode recorrer à Comissão de Constituição e Justiça. Se o recurso for negado, o assunto vai para o plenário da Câmara, onde os deputados decidem o futuro do acusado. Porém, o regimento não dá prazo para isso: ou seja, a Mesa Diretora da Câmara também pode demorar para levar o pedido a votação.
São necessários os votos de 257 deputados para que ele perca seu mandato. O período de Cunha na presidência da Câmara vai até fevereiro de 2017.
Critérios de classificação
É verdade: a informação está correta e corresponde aos dados e estatísticas oficiais
Não é bem assim: parte da sentença está correta, mas há imprecisão no que está sendo dito
Não procede: a autoridade está equivocada no que diz
* Zero Hora
