Deputados aprovam criação da previdência complementar no RS
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Na terça-feira, dia em que deputados estaduais irão apreciar o projeto apresentado pelo governo de José Ivo Sartori que prevê aumento do ICMS, um telão serão instalado na esplanada da Assembleia Legislativa, voltado para a Praça da Matriz, para que servidores acompanhem, ao vivo, a votação. A medida atende a pedido de sindicalistas e foi confirmada na manhã desta segunda pelo presidente da Casa, Edson Brum (PMDB).
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Para garantir o andamento da próxima sessão, foi montado um esquema especial de segurança. A ocupação das galerias será dividia meio a meio: metade será ocupada por pessoas contrárias ao aumento do ICMS, como sindicalistas, e o restante por quem é favorável à medida, como prefeitos. Só será aceito o acesso daqueles que possuírem as senhas - que serão distribuídas ao Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul e às entidades que se manifestarem até o fim desta tarde.
- Do prédio para dentro, a segurança da Assembleia é conosco. Do prédio para fora, é com a Brigada Militar. Não será permitida a entrada de bandeiras com cabo e instrumentos musicais. Da porta para fora, a BM deve fazer o mesmo cordão de isolamento que fez no governo Tarso, durante as manifestações de rua, em 2013, e que se repetiu na semana passada - disse Brum nesta manhã em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade.
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O presidente da Assembleia também pede que os servidores da área da segurança que irão acompanhar a votação entrem desarmados no prédio. Na porta, haverá detector de metais e revistas.
Manifestantes contrários às medidas de ajuste fiscal propostas pelo Piratini bloquearam o acesso à Assembleia na última terça-feira, o que provocou o adiamento da votação. No dia seguinte, a votação sobre o projeto que cria a previdência complementar ao funcionalismo estadual ocorreu com as galerias vazias.
O projeto que aumenta a alíquota de ICMS propõe a cobrança de adicional de dois pontos percentuais, até 2025, sobre TV por assinatura, fumo, bebidas alcoólicas e cosméticos (atualmente 25%), a ampliação de 17% para 18% da alíquota geral de ICMS e o salto de 25% para 30% do tributo sobre gasolina, álcool, telecomunicações, energia elétrica comercial e residencial acima de 50 quilowatts. É uma proposta do Piratini para elevar a arrecadação estadual na tentativa de enfrentar a crise financeira.
* Zero Hora
