O subsecretário do Tesouro do Estado, Leonardo Maranhão Busatto, será recebido às 10h desta quinta-feira por técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional, em Brasília, para discutir saídas para a crise financeira do Estado. A reunião foi marcada em agosto, no último encontro do governador José Ivo Sartori com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Na pauta, estarão em discussão medidas como a revisão da dívida extralimite - composta por débitos contraídos após a renegociação do passivo com a União, em 1998, no governo Antônio Britto (PMDB).
O Piratini aposta na reestruturação de cerca de R$ 2,5 bilhões do estoque. A ideia é obter autorização para fazer um financiamento em 2016, trocando o empréstimo caro por outro mais barato e com prazo longo, de preferência, com carência para o início do pagamento.
Piratini tenta reverter bloqueio a empréstimos
Também será avaliada a possibilidade de parcelamento da dívida do Estado com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), estimada em R$ 500 milhões.
O encontro de técnicos é uma preparação para nova reunião com o ministro Levy, agendada para o próximo dia 15, em Brasília.
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O que é a dívida extralimite
São os débitos que ficaram de fora da renegociação que o governo federal realizou com governos estaduais em 1998. Na época, a União limitou o comprometimento da receita dos Estados com o pagamento das dívidas, chamadas de intralimite, a 13%. Os contratos que ficaram de fora, os extralimite, elevam o comprometimento da receita a 14,7% no Estado.
O que o governo planeja
A ideia é tentar um empréstimo no valor de R$ 2,5 bilhões para pagar a dívida extralimite no mesmo valor, substituindo um débito com prazo mais curto e juros mais altos, por outro menos oneroso (com condições melhores de pagamento). Além disso, o Palácio Piratini pretende obter carência para o início do pagamento, de um a cinco anos.
Por que a União reluta em liberar o aval
A maior barreira ao financiamento é o índice de endividamento do Rio Grande do Sul. Segundo o último relatório anual da dívida, até o fim de 2014 o valor devido representava 209,33% da receita, percentual mais alto do país.
