Problemas envolvendo a ambulancioterapia não são novidades para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Nos últimos dois anos, pelo menos quatro processos que tratam do assunto começaram a tramitar no órgão, mas ainda não foram julgados. Supervisor de Auditoria Municipal do TCE, Gerson Luiz Souza da Fonseca admite que o número é ínfimo diante de um universo de possíveis desvios, tendo em vista que auditorias são realizadas por amostragem.
Veículos destinados à saúde pública levam passageiros irregularmente
Pelo menos 30 pessoas morreram no RS em acidentes envolvendo a ambulancioterapia
- O que se percebe é que os controles são deficientes. Há um completo descontrole que impossibilita verificar como foi feito o gasto e se o passageiro, de fato, era paciente. É um terreno fértil para irregularidades, propício para despesas sem finalidade pública - avalia Fonseca.
Conforme o supervisor, o TCE poderá analisar os casos citados na reportagem nos processos de contas de gestão referentes ao exercício de 2015. As penalidades previstas são multa de até R$ 1,5 mil, devolução de valores e contas julgadas irregulares.
Presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Luiz Carlos Folador se disse surpreso com os fatos apurados pela reportagem. Folador reconhece que a viagem de passageiros que não precisam de atendimento é irregular, tendo em vista que os deslocamentos são bancados por verba para a saúde.
Saúde pública tem um médico para cada mil habitantes, aponta estudo
Falta de repasse a municípios paralisa serviços de saúde pública no Estado Hospitais que atendem pelo SUS agonizam no Estado
Prefeito de Candiota, Folador também alegou desconhecer casos de uso político da ambulancioterapia. Na avaliação dele, o fato de ZH ter conseguido agendar o transporte por telefone informando apenas um nome demonstra fragilidade do sistema. Folador disse que a federação irá orientar as prefeituras a aumentarem a fiscalização e o controle.
Repassados R$ 100 milhões para a compra de veículos
Entre 2012 e 2014, a Secretaria Estadual da Saúde liberou cerca de R$ 100 milhões para municípios adquirirem 348 vans, 392 ambulâncias e 454 automóveis. Questionada sobre a estratégia e por qual razão não destinou os recursos para outras áreas, a pasta limitou-se a informar, em nota, que o valor aplicado na aquisição dos veículos representa cerca de 3% do total de recursos destinados pelo Estado aos hospitais (R$ 2,35 bilhões) no mesmo período.
"Dependendo da capacidade instalada (do município) e resolutiva nas diversas regiões de saúde, é necessário, em alguns casos, o deslocamento de pacientes", diz trecho do texto, o qual ainda ressalta que essa estratégia "amplia a resolutividade e, consequentemente, proporciona a utilização mais racional dos recursos financeiros".
Sobre o custeio e fiscalização, a secretaria informa que "o transporte de pacientes dos municípios para o centro de atenção especializada mais próximo é de responsabilidade das prefeituras".
No ano passado, o Ministério da Saúde destinou ao Estado R$ 7,8 milhões para financiamento das despesas relativas ao deslocamento de usuários do SUS. O valor aumentou 131,3% em quatro anos. Questionado sobre as irregularidades identificadas, o ministério informa, em nota, que o gerenciamento dos recursos é responsabilidade do gestor local e que a União "acompanha e monitora" a execução dos recursos. Conforme o órgão, denúncias podem ser feitas pelo Disque Saúde, telefone 136.
