O Tribunal de Contas da União (TCU) deflagrou uma investigação para apurar eventuais irregularidades em convênios da Universidade Federal do Paraná (UFPR) com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) e com a Petrobras. A auditoria foi determinada após a série de reportagens Universidades S/A ter mostrado indícios de que a instituição de ensino superior vinha sendo usada pelos órgãos como forma de driblar licitações, principalmente em obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), em parcerias que somaram R$ 74 milhões em sete anos. A série de reportagem foi realizada conjuntamente pelos jornais Gazeta do Povo, O Globo, O Estado de S. Paulo, Zero Hora e Diário Catarinense.
Desde o mês passado, um grupo de trabalho formado por auditores vem analisando documentos, promovendo uma espécie de "pente-fino" em cada um dos contratos dos convênios que envolvem a UFPR e o Dnit ou a Petrobras. A expectativa é de que a investigação seja concluída no início de setembro. O relatório com apontamento de providências será remetido à central do TCU, em Brasília, onde precisará ser referendado pelos ministros. Em caso de desvios, o Tribunal tem poder para aplicar sanções, como multas e ressarcimento do erário.
A série de reportagens Universidades S/A analisou 24 convênios e mostrou que mais da metade do volume financeiro dos projetos iam parar nas mãos de empresas ou profissionais terceirizados, subcontratados pela UFPR. Ou seja, a universidade repassava parcelas significativas dos trabalhos à iniciativa privada. É como se a instituição tivesse atuado como uma agenciadora, ao mesmo tempo em que as terceirizações tornaram difuso o ganho acadêmico.
- Os auditores estão analisando caso a caso, de acordo com a legislação que rege a matéria. Estão avaliando, por exemplo, se os contratos são legais e se houve desvio do objeto contratado - explicou o secretário do TCU no Paraná, João Manoel Dionísio.
- Nos próximos dias, já devemos entrar em fase final, de elaboração do relatório - completou.
As investigações também abrangem a concessão de bolsas a professores que atuaram nos convênios. As reportagens apontaram que um núcleo de docentes chegou a acumular quatro bolsas em um mesmo período. Um único professor ganhou R$ 413 mil em cinco anos. Os auditores se debruçam ainda sobre os aditivos dos convênios. Juntas, duas parcerias do Dnit com a UFPR quase dobraram de preço - chegando a R$ 12 milhões -, depois de terem sido aditivadas.
Contratos em universidades públicas são investigados em cinco Estados
Por meio de sua assessoria de imprensa, a UFPR disse que está colaborando com as investigações. A universidade reconheceu que houve atraso no repasse de documentos aos auditores, mas esclareceu que a demora foi motivada pela greve de servidores. A instituição não instaurou nenhum processo interno para apurar os indícios apontados pela série de reportagens.
- Estamos tranquilos, porque não vimos nenhuma ilegalidade. No nosso entendimento, não há motivos para instauração de procedimentos - disse, à época, o reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho.
MEC pediu que instituições cumpram marco legal
O Ministério da Educação (MEC) emitiu uma nota em que reiterou que pediu para que as instituições federais cumpram "o que está determinado no novo marco legal das fundações [de apoio]", que abrange três legislações: a reestruturação da lei nº 8959/94 (que trata das fundações) e os decretos nº 8240 (sobre convênios) e nº 8241 (aborda o regime de compras).
O órgão, no entanto, não respondeu que esclarecimentos as instituições mencionadas na série "Universidades S/A" prestaram e se algum procedimento foi aberto para apurar condutas. Logo após a publicação das reportagens, o secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa havia dito que pediria esclarecimentos as instituições citadas nas matérias. À época, as universidades chegaram a se manifestar, dizendo que estavam encaminhando documentos, ao MEC, respondendo questionamentos feitos pela pasta.
CGU também faz pente-fino em convênios
A Controladoria-Geral da União (CGU) também está auditando os convênios da Universidade Federal do Paraná (UFPR). O foco da apuração se direcionou para as parcerias da instituição de ensino com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) e com a Petrobras, após os fatos noticiados pela série de reportagens "Universidades S/A". A CGU fundamenta os trabalhos em documentos e informações disponibilizadas pela UFPR. Além de analisar os convênios em si, os auditores também se focam nas etapas dos serviços que foram terceirizadas pela universidade.
Clique na imagem abaixo para ler a reportagem especial Universidades S/A:
* Zero Hora
