Por pressão de servidores, de entidades de diferentes setores e de deputados, o governo do Estado acatou a proposta de retirar o regime de urgência do projeto de lei que prevê a extinção da Fundação Zoobotânica. Segundo o governo, agora, a matéria poderá ser avaliada com mais tempo. O pedido de retirada do regime de urgência foi protocolado na Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira.
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Para o Estado, "manifestações contrárias e também favoráveis ao projeto, anunciado no último dia 6 de agosto, acrescentaram sugestões consideradas de extrema relevância para a discussão sobre o setor ambiental gaúcho".
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A secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, admite que as manifestações foram importantes para repensar o sistema ambiental como um todo e que, para isso, poderia haver "caminhos menos traumáticos".
- Talvez essa não tenha sido a melhor revisão possível (de extinguir a Fundação), mas é preciso considerar algumas coisas para que não haja desperdício de recursos públicos, para tornar o sistema de proteção ambiental mais eficiente e moderno - afirma a secretária.
Segundo Ana, nunca foi discutida a hipótese de fechamento do Jardim Botânico e do Museu de Ciências Naturais, na Capital, e do Parque Zoológico, em Sapucaia do Sul.
- A gente ouve muito falar sobre a concessão das unidades, no sentido de ter um parceiro privado que administre as áreas de lazer. Seria algo inviável extinguir o Jardim Botânico. Esse projeto extingue a Fundação Zoobotânica, mas não autoriza a vender nada. O patrimônio iria ser revertido para o Estado. Nada iria fechar - alega.
Encaminhada no começo de agosto, a proposta revoltou os 205 funcionários do órgão. Celetistas, eles podem ser demitidos se a iniciativa - que integra o pacote do governo José Ivo Sartori para conter a crise nas finanças do Estado - receber o aval dos deputados estaduais.
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Os servidores afirmam que o orçamento da fundação representa 0,045% do orçamento do Estado. Segundo eles, isso não justifica a decisão de acabar com o órgão, que atua na defesa da biodiversidade do Rio Grande do Sul. Os desligamentos, de acordo com os servidores, afetariam os estudos em andamento, porque a secretaria não teria técnicos suficientes para dar conta do trabalho.
