Um dispositivo que aciona a polícia automaticamente em caso de ameaça de violência contra mulheres pode ser oferecido em todo o país. O projeto que trata do assunto foi aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.
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O Dispositivo de Segurança Preventiva, mais conhecido como "botão do pânico", funciona desde 2013 em algumas cidades. A primeira experiência foi em Vitória, capital do Espírito Santo, Estado em que uma mulher é agredida a cada cinco horas, um dos maiores índices do país.
Além de permitir o acionamento da polícia, o equipamento também grava áudios que podem ser utilizados como provas contra o agressor. O acionamento do botão pela vítima, ao ser abordada ou ameaçada, permite que a polícia saiba de onde o chamado foi feito e envie proteção. Em algumas cidades, as ocorrências registradas são atendidas em 7 minutos. A proposta aprovada na CDH estende a oferta do dispositivo pela polícia a todo o país.
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De acordo com a autora do projeto, Maria do Carmo Alves (DEM-SE), a intenção é garantir a efetiva segurança da mulher, que mesmo com as garantias judiciais de proteção ainda corre riscos de violência.
- Às vezes são os próprios maridos, os companheiros, que fazem as coisas terríveis com as mulheres. [O projeto] Foi inspirado nesse quadro que vivemos de insegurança pública. Vai melhorar porque é preciso que a Justiça realmente cumpra a sua função - disse Maria do Carmo.
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A relatora do projeto, Regina Sousa (PT-PI), explicou que o dispositivo não é de uso obrigatório.
- A obrigatoriedade é de que o Estado disponha desse dispositivo eletrônico no seu sistema de segurança - explicou Regina.
A proposta aprovada na Comissão de Direitos Humanos segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em decisão terminativa.
*Agência Senado
